PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 27 de outubro de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Governo abre processo seletivo para preenchimento de vaga na Seas
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) está recrutando candidatos para preenchimento de uma vaga, de profissional com formação em Serviço Social, Psicologia ou Sociologia, para nomeação em Cargo de Direção Superior (CDS-06) conforme Edital nº 1/2020/ Seas-DIRT para atuação no Palácio Rio Madeira, localizado no município de Porto Velho. Leia mais
TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho
Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada nesta segunda-feira (26/10), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube, a abertura do evento “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma iniciativa do Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas e da Secretaria-Geral de Controle Externo, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Leia mais
Divulgada a lista de artigos selecionados para a Revista Jurídica do MPRO
A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO) divulgou na última sexta-feira (23/10) a lista de artigos selecionados para publicação na 4ª Edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia. A relação dos trabalhos consta do Edital nº 03/2020, disponível na página da Escola na internet (https://esmpronet.mpro.mp.br/Revista/Index). Leia mais
MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas públicas
O Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais. Leia mais
CGU, MPF e PF combatem fraudes no Instituto Evandro Chagas
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27), no Pará e no Distrito Federal, da Operação Hospedeiro, segunda fase da Operação Parasita. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater a atuação de organização criminosa acusada de desviar valores oriundos da Saúde, em esquema que vinha funcionando desde 2011. Leia mais
Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes
O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%. Leia mais
Eleições 2020: saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos
No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções? Leia mais
Alistamento da primeira eleitora brasileira completa 93 anos
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher brasileira registrada como eleitora no país, no Rio Grande do Norte. Seu alistamento, que aconteceu em 1927, completa 93 anos. Fonte: Agência Senado. Leia mais
Estudo em hospital mostra que 80% dos pacientes internados com covid-19 tinham deficiência de vitamina D
Os resultados mostram que baixos níveis da vitamina D — que, apesar do nome, é um hormônio — foram mais frequentes em um grupo de 216 pacientes internados com a nova doença em um hospital na Espanha na comparação com 197 pessoas fora do hospital, sem registro da doença. Leia mais
Senado dos EUA aprova nomeação de Amy Barrett para Suprema Corte
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (26) a nomeação da juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump, para ocupar uma cadeira na Suprema Corte do país. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia
No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. Segundo ela, foram apresentadas “exposições riquíssimas”, formuladas com “detalhes imprescindíveis” ao adequado conhecimento da situação do desmatamento na Floresta Amazônica e do funcionamento do fundo. “Todos foram essenciais à finalidade almejada pelo evento”, ressaltou. Leia mais
Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o ajuizamento de ações em duplicidade. Leia mais
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou na primeira reconvenção. Leia mais
Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022
Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020/2022. Leia mais
Faltam 19 dias: conheça algumas das normas que regem as Eleições Municipais de 2020
Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma introduziu uma série de mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral). Foram alterados os prazos para as convenções partidárias, a filiação partidária e o tempo de campanha e horário eleitoral gratuito, além de ter sido proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, entre outras medidas. Leia mais
O que acontece com o voto que eu digitei na urna? Conheça o sistema de totalização
A urna eletrônica geralmente é a primeira coisa a ser lembrada quando falamos do sistema eletrônico de votação que é adotado no Brasil desde 1996. Mas o que acontece com os votos que são digitados nela? São frequentes as perguntas a respeito do caminho dos votos a partir da urna eletrônica até a divulgação do resultado final das eleições, que costuma ocorrer já na mesma noite do dia do pleito. Leia mais
Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral, pode justificar a ausência no próprio dia, das 7h às 17h do horário local.
O procedimento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo e-Título, e uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa de quem estiver fora da cidade na qual vota. O mesmo vale para o segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro. Leia mais
Estudante dependente de servidor público tem direito à transferência de universidade ainda que haja divergência na grade curricular
Para assegurar a transferência da Montgomery College, nos Estados Unidos, para a Universidade de Brasília (UnB), uma estudante do curso de Ciência da Saúde Pública acionou a Justiça Federal. A aluna afirmou ser dependente de servidor público militar transferido para o Brasil por necessidade do serviço. Leia mais
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou que fosse pago seguro-desemprego para um morador de São Leopoldo (RS) de 43 anos que possui uma empresa individual em seu nome. No agravo de instrumento negado pela 4ª Turma da Corte, a União argumentou que, por ser titular de empresa, o homem possuiria renda própria e, dessa forma, não cumpriria com os requisitos do programa do seguro-desemprego. Leia mais
TRE-RO começa o credenciamento da imprensa para as Eleições 2020
Começa nesta terça-feira (27), o prazo para o credenciamento dos profissionais de imprensa de Porto Velho, que usarão o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nas eleições municipais deste ano. O cadastro junto à Seção de Comunicação Social deverá ser feito até o dia 30 de outubro, sendo que este prazo é improrrogável. Leia mais
TRT da 14ª Região inicia a retomada das atividades presenciais internas
Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia a retomada das suas atividades presenciais nesta segunda-feira (26/10), limitada às atividades internas e em até 30 por cento de sua força de trabalho. Leia mais