PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 28 de outubro de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Câmara de Ji-Paraná retoma concurso; a prova será no dia 22/11
A Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná comunicou que o concurso público para provimento de novos servidores ao legislativo está retomado. O concurso público, como estava previsto, visa contratar servidores do ensino fundamental, médio e também superior. Leia mais
Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio termina na sexta-feira
Crianças com idade de 1 a 5 anos têm até sexta-feira (30) para receberem a vacina contra a poliomielite, dia do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (MS), divulgado no dia 26, apenas 35% do público-alvo foram vacinados, o que corresponde a 4 milhões de crianças nessa faixa etária. Leia mais
Polícia Federal vai usar mais de 100 drones para combater irregularidades nas eleições de 2020
A segurança das eleições municipais de novembro deste ano terá uma novidade: o uso de drones. Os equipamentos serão usados pela Polícia Federal para monitorar locais de votação e assim prevenir e reprimir crimes eleitorais. O primeiro e segundo turno das eleições estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro. Leia mais
PF deflagra a segunda fase da Operação Parasita no Pará
Nesta terça-feira, 27/10, a Polícia Federal e a CGU/PA deram início a execução da segunda fase da Operação Parasita, que tem por foco a investigação de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratoriais pelo Instituto Evandro Chagas, instituição vinculada ao Ministério da Saúde que é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública. Leia mais
CGU abre inscrições para o evento "Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal"
Os interessados poderão optar por participar de forma presencial, no auditório da CGU, com limite de até 40 pessoas, em Brasília, ou de forma on-line. Para os que optarem por participar presencialmente, a inscrição é necessária. A chave de inscrição é "desafios". Para os que optarem por participar de forma remota, os links de acesso ao evento serão divulgados em breve na página do evento. Leia mais
Reino Unido pode disponibilizar vacina contra covid-19 antes do Natal
Uma vacina contra a covid-19 pode ser disponibilizada para algumas pessoas no Reino Unido antes do Natal, mas um lançamento no início de 2021 é o mais provável, disse Kate Bingham, a responsável pela aquisição de possíveis imunizantes no país, nesta quarta-feira. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF edita resolução que cria o Inova STF
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. Uma das metas de gestão anunciadas pelo ministro Luiz Fux, o Inova STF reunirá uma equipe multidisciplinar em ambiente único e inovador, para que sejam arquitetadas soluções de tecnologia jurisdicionais. Leia mais
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra a casa de um idoso. Leia mais
Plenário do TSE aprova pedidos de envio de Força Federal para sete estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros. Leia mais
TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações. Leia mais
Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de caminhoneiro de um microempresário de São Paulo (SP). O colegiado concluiu que a atual proprietária do veículo agiu de boa-fé ao adquiri-lo, pois desconhecia que, na época do negócio, havia uma reclamação trabalhista em tramitação contra o vendedor. Leia mais
Candidatos de Porto Velho terão que adequar propaganda na tv às regras de acessibilidade
A decisão atendeu pedido feito pela Federação dos Portadores De Deficiência de Rondônia – FEDER, que alegou que as propagandas exibidas no horário eleitoral gratuito na televisão em Porto Velho não estão obedecendo as exigências normativas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (audiodescrição, janela de LIBRAS e elementos visuais de identificação dos recursos técnicos necessários à instrumentalização de audiodescrição e LIBRAS). Leia mais