Entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário de Rondônia estará de recesso forense. Neste período, no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal será suspenso, assim como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados e servidores para atendimento dos casos urgentes.

No dia 7 de janeiro de 2021, o expediente voltará ao normal, com trabalho em home-office e presencial, e atendimento ao público das 8h às 12h em todas as unidades do Estado, excepcionalmente, como medida preventiva ao contágio pelo novo Coronavírus. No entanto, continuarão suspensos os prazos processuais, realização de audiências e as sessões de julgamentos até o dia 20 de janeiro, "ressalvadas as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos", conforme dispõe a Resolução nº 032/2016-PR.

Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas. Em dias diversos ou não úteis, o plantão será exercido de sobreaviso, isto é, o servidor escalado ficará na sua casa no aguardo de chamado urgente.

Assessoria de Comunicação Institucional