Sessões ao vivo, inovação, transparência, metas do CNJ e o PJe2G

A Secretaria Judiciária do Segundo Grau (SJ2G) é responsável pela coordenação e desenvolvimento das atividades de apoio direto da área fim, no 2º Grau de Jurisdição, além do suporte aos julgamentos dos feitos.

Ao longo do ano de 2020 desenvolveu as ações especiais conforme os eixos temáticos: inovação e transparência. Segundo relatório referente aos dois primeiros quadrimestres do ano, foram distribuídos 15.967 processos.

Inovação

Referente ao plano de ação para implantação do PJE em 100% dos órgãos julgadores do Segundo Grau, a Secretaria Judiciária realizou diversas ações e, atualmente, o sistema encontra-se na fase de ajustes finais, para efetiva entrada em produção.

Outra ação destacada no período foi a atualização, feita pela SJ, das Tabelas Processuais Unificadas no 2º grau para que posteriormente fossem implementadas nos Sistemas Processuais PJe, SAPSG e SDSG.

Transparência

São as atividades realizadas no âmbito do Núcleo de Análise de Dados Processuais, cujas principais atribuições consistem no levantamento das inconsistências processuais existentes para corrigi-las, analisar e propor melhorias para os sistemas SAPSG, SDSG e PJeSG. Desta forma é possível gerar e conferir os dados estatísticos referentes à produtividade dos magistrados via sistema específico, lançar os dados nas planilhas, informando as observações necessárias.

Cumprimento de metas do CNJ

As informações pertinentes são repassadas mensalmente aos gabinetes dos relatores e visam dar suporte para elaboração de cronograma de subsídio das ações com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas, compreendendo a planilha de resultado mensal e a indicação dos principais números que compõem o acervo de cada qual, bem como as relações dos processos para o enfrentamento e o cumprimento integral das metas estabelecidas

Sessões ao vivo

Foram adotadas no período na Pandemia as medidas necessárias para promover a transmissão das sessões de julgamento pelo canal do YouTube do TJRO, efetivando ainda a participação dos advogados por meio de tecnologia de videoconferência para realizar as sustentações orais na defesa dos interesses das partes processuais. Uma inovação que contribuiu para a transparência, ainda maior, dos julgamentos no 2º Grau de Jurisdição.

Providências ao COVID

A SJ teve atuação no desenvolvimento de painel no Qlik Sense para a disponibilização de Informações de Processos com assunto relacionado à COVID-19 e envio destas ao Conselho Nacional de Justiça durante o período de pandemia.

PJe2G

Um dos marcos desta secretaria foi a implantação, na área criminal, do Processo Eletrônico do 2º Grau -  PJe2G. Os departamentos criminais foram transformados em Coordenadoria Criminal da CPE2G.

Os processos criminais distribuídos pelo PJe seguem o mesmo rito dos das câmaras especiais e cíveis. O advogado pode distribuir de seu escritório, porém o feito, via sistema, vai direto para a unidade de distribuição do TJRO, onde é realizada uma triagem para checar se está tudo correto. Feito isso,se encaminha o processo para o gabinete do relator sorteado ou prevento

Além de contribuir com a melhoria do meio ambiente, dá mais celeridade no andamento processual e facilita a vida das partes e advogados, uma vez que funciona 24h.

Assessoria de Comunicação Institucional