Em ano atípico, STIC/TJRO avança modernização, mantem atividades e alta produtividade

Está demonstrado quanto a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC do Tribunal de Justiça de Rondônia contribui para o avanço e modernização do Poder Judiciário. Por isso, neste primeiro ano de gestão, a Secretaria evidencia a relevância institucional, desde a infraestrutura de TIC,  requisitos de transparência pública e todas as providências adotadas em decorrência da pandemia de Covid-19.

São centenas de atividades, projetos, ações e procedimentos para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão, do ambiente laboral, da educação corporativa. Afinal, inovação, sustentabilidade e comunicação, fazem parte do olhar focado nas pessoas e no cuidado para execução do orçamento característicos da equipe de Tecnologia do TJRO, que é uma referência nacional. A Governança de TIC no Judiciário de Rondônia e as melhorias e desenvolvimento de sistemas e aplicações também fazem parte do apanhado de informações reunidas em relatórios relativos aos primeiros dois quadrimestres deste ano.

De acordo com a secretária da STIC, Ângela Camem Symczak, todo esse trabalho desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (STIC) tem o objetivo de contribuir com a execução do Plano de Gestão da Presidência para o biênio 2020-2021. Com esse foco, no tema estratégico Serviços Judiciais, a ação atribuída à STIC já foi concluída, com a implantação do sistema de comunicação unificada e a videoconferência. Outro destaque, é no tema Serviços Administrativos, em que já foi concluída a ação de estabelecer critérios por meio de normativo, para solicitações de demandas de TIC. A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Aprimoramento dos sistemas administrativos mais relevantes já estão em andamento, assim como as seis ações concernentes aos serviços de TIC e estruturas.

Tecnologia em tempo de pandemia

A realização de Audiências e sessões de julgamento por meio de videoconferência permitiu que o Tribunal continuasse suas atividades mesmo sem a presença física dos servidores, durante a quarentena preventiva ao contágio do Coronavírus. Já com os ajustes nos equipamentos de infraestrutura de TIC, foi garantido o suporte à demanda por acesso remoto. Foram elaborados e publicados diversos tutoriais sobre como utilizar ferramentas e sistemas que facilitam o trabalho em home office (ex.: como fazer reuniões online, como fazer acesso remoto, como conectar um computador à uma televisão para utilizá-la como segundo monitor).

Por outro lado, também foi realizada a promoção da infraestrutura de TIC, com instalação do fornecimento de internet banda larga em unidades prisionais em Machadinho do Oeste, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Ariquemes, Santa Luzia do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Ji-Paraná. Tudo isso para garantir a realização de audiências por videoconferência e a prestação de serviços de acesso móvel à internet para garantir a realização das Sessões Virtuais de Julgamento do TJRO e das audiências remotamente, sem a necessidade de deslocamento dos presos.

Com a finalidade de dar continuidade no atendimento realizado pelo Central de Atermação do CEJUSC durante o período de pandemia, foi implantado o WhatsApp Business, solução corporativa de atendimento via aplicativo de mensagens, o mais utilizado pela população brasileira.

Segurança

Entre outras diversas ações ligadas à segurança e realização de cópias de segurança de sistemas e arquivos, foi realizada também a melhoria do ambiente de segurança, com atualização de sistemas e instalação de novas tecnologias, o que representa elemento crucial para que o PJRO forneça serviços de forma eficaz e segura.

Gestão e economia

Também foram realizadas revisões contratuais que geraram em torno de 120 mil reais de economia para o TJRO a partir dessas repactuações de garantias contratuais, para manutenção preventiva e corretiva do conjunto de softwares.

Infraestrutura

Dentre as entregas e ações relevantes da STIC, destaca-se ainda a reorganização das salas de rack do edifício sede. Retirada de equipamentos não utilizados e limpeza geral executada; assim como o recebimento e implantação do Sistema de Comunicação Unificada em todo o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que modernizou o sistema de comunicação, permitiu a troca de números de telefones e proporcionou mais conectividade institucional e economia de recursos públicos.

Foram realizadas diversas migrações de dados, treinamentos e configurações importantes para as atividades cotidianas. Outras soluções técnicas e atualizações foram executadas com a finalidade de dar melhor performance às aplicações. Assim como a adequação dos serviços de informáticas às necessidades de desmobilização e o planejamento para novos projetos. Também foi produzida a revisão e atualização dos serviços prestados, incluindo previsão de tempo de atendimento, descrição do serviço e forma do pedido.

Somam-se mais de 30 ações destacadas, entre atualizações, configurações e adequações, e o atendimento de mais de 5 mil ligações nos dois primeiros quadrimestres.

Suporte ao usuário: mais de 17 mil chamados

Só no primeiro semestre deste ano, foram atendidos 17.416 chamados dos colaboradores do Poder Judiciário. Foi implantado sistema de recebimentos de ligações internas e externas durante o trabalho Home-Office da equipe de atendimento; e uma operação tarefa foi montada para dar movimentação nos equipamentos de TIC que se encontravam no depósito do Centro de Apoio Logístico do TJRO (almoxarifado). Foram revisados e testados 508 gabinetes, 129 impressoras, 67 scanners, 341 teclados e 500 monitores reetiquetados, conforme avaliados e redirecionados para reserva técnica ou doação.

Dados em disponibilidade

Também foram criados diversos painéis com visões estatísticas para subsidiar os gestores na tomada de decisões; além de disponibilizar painéis públicos no site do TJRO para facilitar ao cidadão o acesso às informações estatísticas judiciais. Essas soluções propiciam a elaboração de indicadores para compor o índice de transformação digital do PJe e disponibilizar consulta aos precatórios, valores e ordem de pagamento. Além disso, também foram executadas ferramentas tecnológicas para Justiça em Números, Produtividade Mensal dos Magistrados e Serventias (cartórios).

A centralização dos canais de comunicação (telefones) e o atendimento dos telefonemas dos usuários de TIC, remotamente, possibilitou a utilização do painel para acompanhamento da produtividade pelos gestores. Também foi criado painel para acompanhamento dos processos com o assunto COVID-19, no atendimento jurisdicional.

Melhorias em sistemas

No PJE, principal sistema de processo eletrônico, foram atendidas melhorias relacionadas aos fluxos de distribuição, criação de acesso especial para recebimento de pedidos de advogados feitos diretamente do escritório, sem necessidade de comparecimento ao fórum. No PJe Criminal foi otimizada tela de Retificação de dados e desenvolvida funcionalidade para permitir que, ao cadastrar realizar audiência, apareçam somente os nomes dos magistrados. Destaques também para o acréscimo do campo "nome social", como campo optativo, no sistema e a construção e Implantação do Fluxo dos Juizados Especiais Criminais no Sistema PJe devido a implantação do Sistema Processual Eletrônico naquela competência.

No SIGA, foram realizadas melhorias no módulo orçamentário e no módulo patrimônio. Agora o sistema terá uma tela mais simplificada e amigável para o recebimento de bens.

No SIGEXTRA (sistema para cartórios extrajudiciais) foram desenvolvidas algumas novas funcionalidades, entre elas a que permite o uso de usucapião 50% conforme definido em lei, melhoria na data de lançamento de receitas/despesas e no sistema para permitir o acompanhamento de selos, entre outras melhorias.

Foram ainda realizados aperfeiçoamentos na Correição Virtual, criadas 3 novas certidões para o 2º grau, feita a integração 2º grau com processos do 1ºgrau e Processos Arquivados. Destaque ainda para a publicação, no site do TJRO, a Carta de Serviço ao Cidadão, para informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo TJRO, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Foi concluído módulo de “Peticionamento eletrônico - sistema para enviar TCs para peticionamento no PJe”, direto das delegacias, assim como foram criados o Módulo Alvará Eletrônico, o Sistema de Voto Eletrônico para o Pleno do TJRO, o Painel para gestão das permissões dos usuários no PJE 1º e 2º Graus e o Painel Citação.

Destaca-se também a implementação de painel que monitora as impressões realizadas e auxilia nos relatórios do Plano de Logística Sustentável. Com foco no PLS, foi realizada a criação e publicação de uma página para sustentabilidade, com informações úteis para a instituição e para a sociedade.

Treinamentos e comunicação

Foram realizados diversos treinamentos para servidores dos gabinetes, magistrados, servidores dos cartórios, Disus e órgãos externos, como Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar; assim como OAB e Ministério Público. Participaram do treinamento mais de 200 pessoas. Houve ainda o Expojud, evento online realizado nos dias 02, 03 e 04 de junho, pelo grupo Judiciário Exponencial, com mais de 30 palestrantes renomados, entre eles: Luiz Antonio Mendes Garcia, Diretor de TI do CNJ; Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ; e Humberto Pradera, Secretário de TIC do STJ.

Foram realizados ainda treinamento do Sistema de Almoxarifado (SAM), workshop realizado por videoconferência, no mês de agosto, que contou com a participação de 91% dos núcleos de Informática sistema PJe para a Polícia Militar e vídeos explicativos dos novos portais.

Com o objetivo de melhorar a comunicação e disseminar informações acerca de sistemas implantados, foi realizado um webinário sobre o Sistema de Comunicação Unificada.

Além disso, as alterações nos serviços da STIC são comunicadas a todos os servidores por meio do portal institucional. Há também um esforço da Secretaria para fomentar a integração entre as unidades internas da STIC, para isso foi elaborado um portal interno para publicação de informações que são de interesse dos colaboradores internos da STIC.

No quesito ambiente laboral, destaca-se o Aniversariante do mês e o Grupo de meditação on-line: ação realizada três vezes por semana. 

Governança de TIC

A partir da elaboração e Publicação do Ato 715/2020, foi instituído o Processo de Gerenciamento de Mudanças, Liberação e Implantação de TIC no âmbito da STIC. Esse processo é responsável por direcionar o gerenciamento de mudanças, liberações e implantações de TIC, estabelecendo os procedimentos que deverão ser utilizados pela STIC. Já o Ato 866/2020 permitiu processo de Homologação de Software de Terceiros, no âmbito da STIC. Com a realização de análise dos indicadores dos processos de TIC, registou-se um fechamento acima de 100% dos chamados relacionados ao Processo de Gerenciamento de Acesso e Uso de Recursos de TIC. Quanto ao índice de atendimentos de incidentes realizados dentro do SLA, apurou-se um percentual superior a 92%. Houve um decréscimo no tempo médio de solução dos incidentes de TIC. Além desses, outros indicadores foram apresentados e ações foram encaminhadas para que a STC possa melhorar ainda mais os serviços entregues a seus clientes.

Assessoria de Comunicação Institucional