Uma solução mais rápida e econômica para conflitos entre duas partes, a conciliação tem produzido bons resultados. Estimular essa prática, que impacta no volume de processos, é o foco de uma cooperação técnica viabilizada pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça de Rondônia. O termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Rondônia e a empresa responsável pela distribuição de energia no Estado, a Energisa, será assinado no dia 9 de fevereiro, em uma cerimônia virtual.

O acordo, sem custos para o Poder Judiciário de Rondônia, vai estimular a conciliação entre as partes na fase pré-processual e orientar e informar ao jurisdicionado, por meio dos Juizados Especiais Cíveis, a existência do serviço de pronto atendimento.

O judiciário também irá disponibilizar conciliadores e mediadores, para que realizem as tentativas de conciliação nos processos que tramitem tanto nos Juizados Especiais Cíveis quanto nas Varas Cíveis das Comarcas envolvidas. 

À Energisa caberá encaminhar todos os acordos realizados para posterior homologação do juiz responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), para garantir a melhoria no controle das demandas e ampliação da segurança jurídica às partes.

Assim com outras iniciativas no Nupemec, o convênio resulta na capacitação em técnicas de conciliação, e disponibilização desses alunos capacitados na atuação pré-processual do TJRO, contribuindo assim para atingir a Meta 03 do CNJ, relativa ao índice de acordos do TJRO.

Assessoria de Comunicação Institucional