Criar um canal de comunicação para firmar uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Secretaria Nacional de Justiça foi a motivação de uma reunião realizada esta semana com a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por meio virtual, o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, e seus juízes auxiliares participaram de um encontro com o titular da Secretaria Nacional de Justiça – Senajus, Cláudio Panoeiro, e discutiram a viabilidade de parcerias.
Durante a reunião, o desembargador presidente destacou o caráter pioneiro do Judiciário em Rondônia, com projetos reconhecidos nacionalmente que ajudam a manter índices de excelência e conferem à instituição o selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça. “Mesmo em um cenário desafiador temos mantido nossa missão de acesso à Justiça com a ajuda da tecnologia”, pontuou.
Ao mencionar projetos importantes do TJRO, o juiz Álvaro Kalix Ferro destacou as iniciativas do Judiciário rondoniense que contribuem para a redução da violência contra a mulher, dentre elas a parceria com a Polícia Militar para garantir a efetividade das medidas protetivas, o projeto Maria Urgente, criado em 2020. “Mais do que priorizar os processos envolvendo a violência doméstica, o TJRO vem atuando em ações protetivas, que busquem, de fato, garantir a segurança das mulheres vítimas de violência”, ressaltou, lembrando ainda o projeto Abraço, que consiste em atuar na conscientização de homens. Kalix lembrou ainda que uma campanha foi realizada durante a pandemia para divulgar os canais de atendimento às mulheres em situação de violência.
O juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, falou sobre o aprimoramento do acesso à Justiça no Estado, que vem se mostrando possível, nesse momento de pandemia, cada vez mais, por meio tecnológicos. Neste sentido, programas como o Juízo 100% Digital, proposto pelo CNJ, vem ao encontro do que o TJRO já vinha praticando. Porém, segundo ele, é preciso avançar para atingir a todos os cidadãos, inclusive aqueles que não têm acesso à tecnologia. “Por isso, estamos investindo em infraestrutura para criar postos avançados em todo estado, para que o usuário tenha suporte mesmo não possuindo um computador ou mesmo um celular com internet”, esclareceu Forti.
A capilaridade do Judiciário rondoniense também foi evidenciada no encontro, que apesar de ter 23 comarcas instaladas, procura chegar aos 52 municípios do estado, além de localidades longínquas, por meio da Justiça Itinerante. “A Operação Justiça Rápida é um exemplo do esforço do Judiciário em atender a todos os jurisdicionados, uma vez que magistrados e servidores se deslocam às comunidades ribeirinhas mais distantes para possibilitar o acesso à justiça daqueles que, muitas vezes, não conseguem exercer sua cidadania”, disse o juiz Guilherme Baldan, ao lembrar do projeto pioneiro, com atendimentos diversos realizados anualmente de forma itinerante. O magistrado também destacou e explicou como funciona o projeto “Se a vida ensina sou aprendiz”, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
O presidente do TJRO agradeceu ao secretário nacional de Justiça pela receptividade e se colocou à disposição para atuar em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para atender ao interesse social. Cláudio Panoeiro encerrou a reunião se dizendo impressionado com os projetos e programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça. Também participaram da reunião Luiz Alberto Matos dos Santos, diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça; e Hugo Medeiros Gallo Silva, coordenador de assuntos judiciários/DPJUs.
Assessoria de Comunicação Institucional