PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6197 - (69) 3309 6198 - (69) 3309 6199
Porto Velho, 3 de maio de 2021
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Prefeitura lança aplicativo para facilitar agendamento de vacinas
Entra em operação, nesta sexta-feira (30), o aplicativo SASI, da Prefeitura de Porto Velho, que vai tornar ainda mais eficaz o processo de imunização contra a Covid-19, além de facilitar outras políticas públicas do município na área de saúde. Leia mais
Polícia Federal desarticula organização criminosa que fraudava o Auxílio Emergencial
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (3/5) a Operação Yandex, para desarticular organização criminosa responsável por saques do Auxílio Emergencial, mediante fraude, em diversos estados do Brasil. Leia mais
Fiocruz é autorizada a produzir o insumo da vacina AstraZeneca
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa sexta-feira (30/4), a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina covid-19 dentro do escopo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Leia mais
Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente
Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater crimes como tráfico e sequestro de menores. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais
CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (30) os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13.964, de 2019), no dia 19. Fonte: Agência Senado. Leia mais
Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados
A Comissão Europeia propôs hoje (3) aos Estados-membros uma flexibilização das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidadãos de outros países já vacinados contra a covid-19. Leia mais
Covid não é doença respiratória, mas vascular, concluem cientistas
Embora seja transmitida pela via respiratória, a covid-19 é uma doença vascular, concluíram cientistas do Salk Institute e da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Sessões do Tribunal Pleno Judiciário serão transmitidas pela internet
O Tribunal de Justiça de Rondônia dá outro passo importante para garantir ainda mais transparência em suas ações institucionais. A partir da próxima segunda-feira, 3 de maio, passará a transmitir, também, as sessões do Tribunal Pleno Judiciário, que acontecem desde o ano passado por meio remoto, ao vivo. O acesso se dará pela própria página do Tribunal em espaço específico (botão), “transmissões via web”, e na parte de notícias, onde já são publicadas as sessões transmitidas atualmente. As de segundo grau das câmaras cíveis e especiais já vinham sendo transmitidas desde o início da pandemia. Leia mais
TJRO implanta melhoria em sistema de peticionamento
Desde a implantação do PJe-Processo Judiciário Eletrônico, o Poder Judiciário busca, constantemente, aperfeiçoar o sistema para que o acesso seja efetivo e o desempenho dos atores ainda mais eficaz. Por intermédio de seus analistas, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO aprimora os procedimentos, trazendo mais agilidade aos processos, como ocorreu com o sistema de peticionamento. Leia mais
Publicação reúne conteúdo sobre o instituto da Repercussão Geral
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. Desta vez, o tema abordado é a Repercussão Geral. A publicação apresenta a mais recente jurisprudência sobre o assunto e indica artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. Leia mais
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
As decisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na última semana podem ser conferidas no programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça, às 21h30. O noticiário também pode ser acessado no canal do tribunal no YouTube. Leia mais
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte.
"Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior", afirma a Súmula 649. Leia mais
Prorrogado prazo para recolhimento da primeira cota de participação do FIC/SREI
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, excepcionalmente, a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira cota de participação pelos cartórios de registro de imóveis. A cota é destinada ao custeio de criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento poderá ser feito até o dia 11 de maio. Leia mais
Conheça a diferença entre Aije e Aime
Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)? São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Leia mais
Consulta Pública do Planejamento Estratégico do TRE-RO 2021-2026
Com o objetivo de tornar o processo de elaboração do Plano Estratégico 2021-2026 o mais participativo possível, colaborando assim com a definição da Missão, da Visão e dos Valores deste órgão, estaremos disponibilizando no período de 3 a 7 de maio, um questionário seguindo os princípios da gestão participativa e democrática. Leia mais