PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 10 de maio de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO entregou mais de meia tonelada de tampinhas plásticas em prol de pacientes com câncer
Abriu, bebeu ou usou e jogou fora? Nada disso, se você pensa que uma simples tampa de água mineral ou amaciante não tem valor, precisa conhecer a Campanha Tampinhas de Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que em pouco mais de um ano já recolheu e destinou mais de meia tonelada desse material para a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC). A entidade utiliza os recursos financeiros conseguidos a partir dessa doação para manter as atividades de assistência aos pacientes carentes do Hospital de Amor da Amazônia. (Jaruonline, Rondoniaovivo)
Produtividade do TJRO em abril cresceu mais de 70%, em comparação com o mesmo período em 2020
Uma nova realidade já consolidada. O trabalho realizado em casa, audiências e sessões pela internet, atendimento ao público por meio de canais digitais são alguns meios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia para manter a prestação jurisdicional há mais de um ano. Os números produzidos até agora comprovam que, após período de adaptação ao trabalho durante a pandemia, houve crescimento expressivo no atendimento. No mês de abril de 2021, a Justiça em Rondônia registrou 1.324.359 atos somados nos primeiro e segundo graus de jurisdição, além dos juizados especiais e Turma Recursal. O volume de trabalho representa um aumento de 73%, comparando com o mesmo período do ano passado, quando o judiciário ainda estava se adequando às medidas de distanciamento social. (Newsrondonia, Rondoniadinamica, Oinformal)
Mobilização em favor da campanha Declare seu Amor marca reunião virtual entre Profaz, Arom e municípios de Rondônia
O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), realizou nessa terça-feira (4/5) encontro virtual com representantes dos municípios, a fim de divulgar a campanha “Declare seu amor”, criada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO) com o objetivo de arrecadar doações do Imposto de Renda (IRPF) de pessoas físicas e jurídicas para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa. (TCE-RO)
Juízo 100% Digital está disponível em todas as comarcas de Rondônia
A população de Rondônia poderá participar de audiências e sessões de julgamento – em que é parte – da própria casa, trabalho ou qualquer lugar que possuir acesso à internet. A facilidade chega com o Juízo 100% Digital, que permite a prática dos atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) expandiu o projeto para todo o estado, por meio do Provimento 10/2021. (CNJ)
Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia será tema de seminário de pesquisa na próxima semana
O Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) realizarão nas duas próximas sextas-feiras (14 e 21) de maio o Seminário Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia. (EMERON)
Concurso TJ RO para temporários registra mais de 8 mil inscritos
O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu mais de 8 mil inscrições no concurso TJ RO para contratação de temporários. Ao todo, estão disponíveis 175 vagas, sendo 150 para nível médio e 150 para nível superior. (Folha Dirigida)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha natureza sigilosa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não houve nulidade na apreensão de prontuários médicos durante uma investigação criminal no município de Londrina (PR). Leia mais
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no caso de segurado que omitiu sofrer de cardiopatia – doença anterior à contratação do seguro e que teria contribuído para a sua morte. Leia mais
I Encontro Nacional de Memória recebe inscrições até 17 de maio
Nesta segunda-feira (10/5), os tribunais de todo o país celebram o Dia da Memória do Poder Judiciário. Para marcar a data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento vai reunir, no dia 18 de maio, das 13h30 às 18h, equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia para debater, promover intercâmbio e disseminar conhecimento científico sobre a gestão da memória nos tribunais. Leia mais
Cartórios de registro civil darão orientações jurídicas sobre casamento
Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. Leia mais
OAB Nacional e AMB mobilizam a advocacia e a magistratura para a campanha Brasil Sem Fome
A OAB Nacional e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizaram um evento virtual, nesta quinta-feira (6), para promover a campanha Brasil Sem Fome, que tem por objetivo arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no Brasil. O movimento é uma parceria da AMB e da Ordem com a Ação da Cidadania, entidade fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993, e conta com o apoio da ONU, por meio do programa Rede Brasil do Pacto Global, que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Leia mais