PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 12 de maio de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Maio Amarelo tem ações na comarca de Ji-Paraná
A conscientização para redução de acidentes de trânsito por meio da campanha Maio Amarelo tem atividades organizadas desde segunda-feira, 10-05, na comarca de Ji-Paraná. No Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, decorações e iluminação noturna lembram a importância do tema. Pelas redes sociais, servidores e servidoras são convidados a compartilhar postagens de selfies com destaques para a cor da atenção. (Tudo Rondônia, News Rondônia, Ariquemes OnLine, Em Rondônia)
Justiça mantém presos mãe e filho acusados de arrancar bebê da barriga de Fabiana com faca e matar uma criança, em RO
A Justiça de Rondônia decidiu manter as prisões preventivas dos dois acusados de arrancarem o bebê da barriga de Fabiana Pires Batista utilizando uma faca. A dupla também é acusada de matar o filho de Fabiana, um menino de sete anos, em um loteamento de Porto Velho. (G1 Rondônia, Folha de Vilhena, O Liberal de Rondônia, Rondônia News)
Justiça de Rondônia apresenta aumento acima de 70% no volume de trabalho durante a pandemia
O Poder Judiciário de Rondônia tem se adaptado a uma nova realidade diante do cenário de pandemia causado pela propagação da COVID-19. Desde o início da adoção das medidas restritivas, em 16 de março de 2020, a produtividade do TJRO apresentou aumento de 73% no volume de trabalho comparado com o mesmo período do ano passado. Só no mês de abril do corrente ano, a Justiça de Rondônia registrou 1.324.359 atos somados nos primeiro e segundo graus de jurisdição, além dos Juizados Especiais e Turma Recursal, os dados foram divulgados na última sexta-feira (7) pelo TJRO. (Ameron.org, Gente de Opinião, Tudo Rondônia, News Rondônia)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Mestre e doutor em Direito do Estado propõe Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade
O professor Gabriel Dias Marques da Cruz, mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado na Universidade de Sorbonne (França), defendeu, em encontro virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a criação de um Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. O objetivo, segundo ele, é fortalecer a sistemática de controle de constitucionalidade. Leia mais
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38 e 529 do Código de Processo Penal (CPP), de modo que, em se tratando de crime contra a propriedade imaterial que deixe vestígio, a ciência da autoria do fato dá início ao prazo decadencial de seis meses, sendo tal prazo reduzido para 30 dias se, nesse intervalo, for homologado laudo pericial. Leia mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. Leia mais
Grupo de trabalho debate princípios gerais de compliance que devem nortear Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. Leia mais
Estratégia Nacional do Judiciário norteia o trabalho da Justiça por seis anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (11/5) um Plano de Comunicação para fazer a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 se tornar mais conhecida pela Justiça e a sociedade. A ideia é fortalecer o sentimento de pertencimento dos magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário em relação aos projetos, programas e ações desenvolvidos internamente e com a sociedade. O mote da campanha é “Realizar Justiça é a nossa missão”. Leia mais
TJSP - Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Sidnei Vieira da Silva, da 9ª Vara Cível de Santo André, que determinou a inclusão de curatelado como dependente do irmão em plano de saúde, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a 20 salários mínimos. De acordo com os autos, o beneficiário é curador do irmão, portador de síndrome de Norman, com encefalopatia crônica e outras anomalias, e requereu a inclusão dele à operadora do plano de saúde oferecido pelo empregador, que recusou sob a alegação de que o contrato considera beneficiários dependentes apenas o cônjuge, companheiros, filhos e tutelados, não sendo extensivo aos curatelados. Leia mais