Simbolizada com uma flor, a Campanha Maio Laranja é promovida anualmente por instituições públicas e da sociedade civil que atuam na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país. Para dar visibilidade ao tema, de violência sexual contra essa faixa etária e fortalecer a rede de proteção, são realizadas ações voltadas à comunidade e ao público interno. Por conta da pandemia e a necessidade de isolamento social, muitas ações foram adaptadas para manter a programação. Em Porto Velho, a Vara de Proteção à Infância e Juventude vai promover capacitações para servidores que atuam no atendimento às vítimas e testemunhas. Também está previsto o lançamento de material educativo em âmbito nacional.
Dentre esses materiais está uma cartilha produzida pela vara em parceria com a escritora e educadora sexual Caroline Arcari. Autora do premiado Pipo e Fifi, Caroline busca em sua obra tratar de forma simples e descomplicada sobre o depoimento especial, modalidade de oitiva implementada pela Lei 13. 431/17, substituindo a participação da criança ou adolescente em audiências tradicionais. A psicóloga Camila Scarabel explica que um dos objetivos do material é auxiliar as famílias nos depoimentos especiais. “Na violência sexual, a criança sente vergonha e culpa, além das ameaças que sofre por parte dos autores. Se a vítima não sentir abertura com nenhum adulto, isso poderá seguir em segredo por anos. Há muitos adultos vitimados que não conseguiram contar e possuem danos psíquicos por isso”, explica.
Outra frente de atuação para marcar o Maio Laranja serão cursos e capacitações em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron. Durante todo o ano serão ofertadas turmas para psicólogos e assistentes sociais do TJRO sobre as melhores práticas em intervenção e avaliação psicológica e social, assim como supervisão para melhor atuação no Depoimento Especial.
No ano passado, já no contexto de pandemia, a campanha Quarentena sem Violência reforçou a divulgação dos contatos das instituições que fazem parte do atendimento a essas vítimas. Este ano, as redes sociais continuam sendo as aliadas na divulgação de material educativo e de campanhas de âmbito nacional. “As ações desenvolvidas junto à comunidade durante o mês ajudam a comunidade a identificar os sinais de abuso e orientar sobre como proceder. Para que possamos continuar contando com esse apoio, temos de adaptar nossa linguagem e os meios para que possamos ter o mesmo resultado”, explica a juíza Kerley Alcântara, da Vara de Proteção à Infância e Juventude.
Qualquer tipo de suspeita de violência sexual envolvendo crianças, as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, Conselhos Tutelares e Delegacias.
Assessoria de Comunicação Institucional