PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 15 de junho de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Tecnologia tem aumentado a produtividade nos Tribunais, inovação tem o apoio dos advogados
O uso das ferramentas tecnológicas tem revolucionado as formas de interação humana, fator esse que ficou ainda mais evidente durante o auge do isolamento social e da implantação das medidas restritivas como formas em que o poder público buscou tentar conter a propagação da COVID-19. E no Judiciário não foi diferente, a perspectiva da sociedade, que enxergava este Poder como uma instituição conservadora, tem ficado no passado. Prova disso é que os Tribunais de Justiça de todo país tem investido no aprimoramento da prestação das atividades jurisdicionais, em inovação e modernização do parque tecnológico como forma de ampliar o acesso à Justiça e facilitar o gerenciamento dos processos. (Ameron, Ariquemes Online)
Juízes de Rondônia participam de Curso de Identificação e Fiscalização de Madeiras Comerciais na Amazônia
madeira022333Entre os dias 1º e 11 de junho, os juízes dos juizados especiais criminais das comarcas de Ji Paraná, Maximiliano Darcy David Deitos e Ouro Preto do Oeste, Glauco Antônio Alves, participaram da parte teórica do 2° Curso de Identificação e Fiscalização de Madeiras Comerciais na Amazônia, realizado pela Polícia Rodoviária Federal – PRF/RO em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT. O objetivo do curso foi promover a qualificação técnica de 25 profissionais da força de segurança pública do Estado de Rondônia que atuam no controle do trânsito de madeiras e combate aos crimes ambientais. (Tribuna Popular, Tudo Rondônia)
I Seminário de Sustentabilidade: programação desta terça discutirá Agenda ambiental no Poder Público
Desde o dia 1 de junho, para marcar o mês do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Rondônia, como integrante da Ecoliga Rondônia, organiza com os seus parceiros, o I Seminário de Sustentabilidade, evento que destaca neste dia 15, terça-feira, às 10h, a agenda ambiental no Poder Público, com a palestrante Patrícia Rambo, chefe da Secretaria de Apoio Sociombiental da PGT, administradora pós-graduada em gestão de pessoas e gestão de ambiental e sustentabilidade. Em seguida, às 11h30, será apresentada a boa prática "Gestão de Resíduos Sólidos e Desfazimento de Resíduos Perigosos", com Samira Alvim, Maiara Moraes e Rudma Costa de Oliveira. (Tudo Rondônia)
Aula Magna oficializa nesta quarta início do curso de Mestrado em Direitos Humanos - turma 2021
Na próxima quarta-feira (16), às 9h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron promove a Aula Magna do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS, curso de pós-graduação stricto sensu ofertado em parceria com a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, o Ministério Público do Estado de Rondônia – MPRO e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPERO. A aula, que tem como tema “Aula Magna Proteção do Meio Ambiente + Defesa dos Direitos Humanos de Povos e Culturas Amazônicos e o Papel do Sistema de Justiça” será transmitida ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube. (Emeron, DPE-RO, MP-RO, News Rondônia, Rondônia Dinâmica, Em Rondônia, Ariquemes Online, Portal Rondônia)
Judiciário de Rondônia regulamenta salas de videoconferência
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento 13/2021. (CNJ, Portal do Poder, OAB-RO, Ariquemes Online, Portal do Magistrado)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças instituídas no exterior. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 7/6. Leia mais
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender que tal procedimento, para ser realizado após a morte do cônjuge, depende de consentimento expresso e inequívoco. Leia mais
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente. Leia mais
Sindicato responde por prejuízo causado por advogado indicado aos associados
Configurada a relação jurídica entre sindicato e advogado, a entidade responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo profissional indicado para prestar assistência jurídica aos sindicalizados. Leia mais