PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 22 de junho de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão
Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de ser realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante da Operação Deforest são condenados, tendo o principal réu, Chaules Volban Pozzebon recebido quase 100 anos de prisão. Os demais acusados que integraram a organização criminosa também receberam penas altas, mais de 80 anos, que variam conforme o grau de participação nos crimes, dentre eles extorsão, associação criminosa na modalidade milícia privada armada e ameaças. (G1 Rondônia, Jaru Online, Redação Agro, Madeirão web, Portal Rondônia, Rondônia Agora, Expressão Rondônia, Mais RO, News Rondônia, Livre TV Notícias)
Corregedoria do TJRO apresentará métodos de correição no 5º Fonacor
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) participa do 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nos dias 21 e 22 de junho. No segundo dia do evento, o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, apresentará as boas práticas do órgão em um painel sobre correições. O evento é patrocinado e organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Rondônia Dinâmica, Ariquemes Online, Em Rondônia, Tudo Rondônia)
I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga: a programação desta terça destaca "Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública"
No mês do meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Rondônia, como integrante da Ecoliga Rondônia, organiza, com os seus parceiros, o I Seminário de Sustentabilidade, com encontros semanais, sempre com temas relevantes. Nesta terça-feira, dia 22, o tema será a dimensão social, com foco na inclusão, acessibilidade e em políticas institucionais de combate à discriminação. (Rondônia Dinâmica, Expressão Rondônia)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Toffoli convoca audiência pública para debater política nacional de educação especial
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 24 de agosto audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE.
O objetivo é que se discuta o impacto da norma em geral e, especificamente, em relação a cada grupo de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, na implementação do ensino inclusivo, com o qual o Brasil está comprometido internacionalmente. Leia mais
Ações para concretização da Agenda 2030 no Poder Judiciário são apresentadas durante evento virtual
Ações concretas para promover o desenvolvimento sustentável no Poder Judiciário, em sintonia com os objetivos globais da Organização das Nações Unidas (ONU), foram elencadas durante o webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, na tarde desta segunda-feira (21). Presidentes de Tribunais Superiores e representantes de diversas organizações do sistema de Justiça brasileiro apresentaram iniciativas realizadas e projetos para cumprimento das metas. Leia mais
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a debitar da conta-corrente do titular do cartão o pagamento do valor mínimo da fatura em caso de inadimplemento, ainda que contestadas as despesas lançadas. Leia mais
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Leia mais
Resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário é publicado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (21/6), o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O objetivo é estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Leia mais