PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 28 de junho de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Vara de Proteção à Infância e Juventude promove reunião da Rede de Proteção a Adolescentes
Com base em relatório feito pelo Núcleo Psicossocial do Poder Judiciário, a Vara de Proteção à Infância e Juventude agendou com os parceiros da Rede de Proteção uma reunião para tratar de temas relacionados aos adolescentes acolhidos na Casa Juventude, em Porto Velho, que estão sem situação de vulnerabilidades diversas, especialmente em relação à drogadição. (News Rondônia, Tudo Rondônia, Jornal Rondônia Vip, Expressão Rondônia, Portal Rondônia, Media Press, Em Rondônia)
Palestra "Conjugalidade e Parentalidade: A Família como um Sistema", dia 1° de julho, será transmitida pela Emeron
No próximo dia 1° de junho, às 18h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoverá, em seu canal no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), a palestra “Conjugalidade e Parentalidade: A Família como um Sistema”. Voltado ao público geral, especialmente as famílias em litígio judicial, o evento será transmitido a partir das 18h (horário de RO; 19h pela hora de Brasília) e terá certificação de 1 hora-aula a todos que se inscreverem pelo formulário que será disponibilizado durante a live (o lembrete do YouTube pode ser ativado no link abaixo). (Em Rondônia, Emeron)
Emeron celebra hoje o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ com live sobre a diversidade na religiosidade, às 18h, no YouTube
Hoje, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em todo o mundo. Para marcar a data no âmbito do Poder Judiciário do Estado, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realiza, a partir das 18h (hora de RO) desta segunda-feira, a live Diversidade na Religiosidade: Aspectos jurídicos e práticas de inclusão. O evento é aberto ao público geral e acontece no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), com certificação de 2 horas-aula aos inscritos durante a live. (Emeron, Gente de Opinião, Portal Rondônia, News Rondônia, Rondônia ao Vivo, Rondônia Dinâmica, Vilhena Hoje, Expressão Rondônia, Rondônia In Foco)
Juizado de Porto Velho (RO) usa QR Code para facilitar acesso a audiências
As medidas adotadas para garantir o distanciamento social, além de eficientes para conter o avanço da Covid-19, revelaram soluções criativas. Com a ajuda da tecnologia, elas não apenas fizeram com que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) não parasse, mas se reinventasse para atender sua missão de acesso à Justiça. (CNJ, Portal Mato Grosso, Portal do Magistrado)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Na sessão virtual encerrada em 18/6, o Plenário, por maioria, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1285845, com repercussão geral (Tema 1135). Leia mais
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu não haver impedimento na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) para que a autarquia reconheça tais emblemas como propriedade dos partidos. Leia mais
Tratamento de migrantes em privação de liberdade tem novas regras
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas migrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento delas. De acordo com o relator do ato normativo n. 0009272-52.2017.2.00.0000, conselheiro Mario Guerreiro, a necessidade de uma nova regulamentação surge a partir da revogação do Estatuto do Estrangeiro e sua substituição pela Lei 13.445/2017, chamada Lei de Migração. Leia mais