PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 16 de setembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Pedido de indenização a filha de um custodiado que morreu no cárcere é negado
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes que negou, por falta de provas, indenização à filha de um custodiado que faleceu, no dia 15 de fevereiro de 2020, às 10h, nas dependências do Centro de Ressocialização de Ariquemes. O pedido de indenização do Estado de Rondônia seria de 150 mil reais. (Ariquemes Online, Tudo Rondônia, News Rondônia, OpinionJus, Portal Rondônia, Rondônia Dinâmica, Em Rondônia, Expressão Rondônia, Jornal Rondônia Vip, Alerta Rondônia)
Comitê Gestor Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promove 7ª Ciranda Literária
O Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto por colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), promove no dia 24 de setembro a 7ª Ciranda Literária do Projeto Sociedade Literária, evento de discussão e difusão dos direitos humanos a patir de um livro relevante sobre os temas. (Tudo Rondônia, Notícias 190, Portal Rondônia)
Reunião do Observatório do Meio ambiente apresenta exposição do fotógrafo Sebastião Salgado sobre a Amazônia
A grandiosidade da Floresta Amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação foram temas da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira, 14, que contou com a participação da juíza Duília Sgrott Reis, como representante do Tribunal de Justiça de Rondônia. (News Rondônia, G1, Tudo Rondônia)
Laboratório de Inovação deve aperfeiçoar atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Referência nacional por projetos de inovação, o TJRO dá mais um passo na melhoria da prestação jurisdicional, que corroboram para a manutenção de seus índices de excelência. Uma portaria conjunta entre Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Rondônia, instituiu um laboratório de inovação voltado ao aperfeiçoamento da atuação da Justiça por meio de recursos tecnológicos. O laboratório será uma incubadora de ideias onde serão aplicadas metodologias ágeis e integrativas com o objetivo de estimular a cultura da inovação e criar soluções voltadas para o aperfeiçoamento constante do serviço jurisdicional. (News Rondônia, Portal Rondônia, Tudo Rondônia)
TJRO capacita servidores e servidoras em mediação familiar
O Tribunal de Justiça de Rondônia realiza até o mês de outubro o curso "Aperfeiçoamento em Mediação Familiar emancipadora e responsável”, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Escola da Magistratura (Emeron). A formação é voltada para mediadores e mediadoras que atuam no Judiciário estadual em todas as comarcas. (News Rondônia, Tudo Rondônia, Portal Rondônia)
SETEMBRO AMARELO: Transtornos mentais em adolescentes e no mundo pós pandemia será tema de live no próximo dia 23
Na próxima quinta-feira, 23 de setembro, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron e a Divisão de Saúde e Bem-estar Organizacional - Disau, do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, promovem no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), a Mesa Redonda Setembro Amarelo: Você não está Sozinho! A live, que será realizada às 10h (RO), é aberta ao público geral e terá certificação de 2 horas-aula, com inscrições realizadas durante a transmissão. (Emeron)
VI Concurso Extrajudicial: locais de prova são definidos
Os locais para aplicação das provas do VI Concurso Extrajudicial, que ocorrerá no dia 3 de outubro de 2021, já foram definidos pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), banca responsável pelo concurso.
As provas para candidatos inscritos nas modalidades de provimento serão realizadas nos colégios Tiradentes da Polícia Militar (Unidade I), localizado na Avenida Migrantes, e Murilo Braga, localizado na Avenida 7 de Setembro, no período matutino.
As provas para a modalidade remoção serão aplicadas no período vespertino, apenas no colégio Tiradentes da Polícia Militar (Unidade I), localizado na Avenida Migrantes. (CGJ)
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será celebrado com live no dia 21
Na próxima terça, 21 de setembro, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron e a Divisão de Saúde e a Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO, promovem no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), o Fórum Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A live, que será realizada às 10h (RO), é aberta ao público geral e terá certificação de 2 horas-aula, com inscrições realizadas durante a transmissão. (Emeron)
TJ do Piauí conhece CPE do Poder Judiciário de RO
Na manhã desta quinta-feira (9), o Poder Judiciário de Rondônia apresentou a Central de Processos Eletrônicos (CPE) à Corte do Piauí. Entre as pautas estiveram as boas práticas adotadas no cartório eletrônico rondoniense e o fluxograma das rotinas cartorárias, que rendeu o Prêmio de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (CGJ)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. Leia mais
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Leia mais
Prerrogativa da DP de pedir intimação pessoal da parte pode ser estendida ao defensor dativo
Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível conferir ao defensor dativo, nomeado em virtude de convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, a prerrogativa de requerer a intimação pessoal da parte, da mesma forma prevista pela legislação para os defensores públicos. Leia mais
CNJ incentiva cooperação judiciária em currículo de cursos para a magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 92ª Sessão Virtual do Plenário, encerrada na última sexta-feira (10/9), recomendação para que as escolas judiciais incluam a temática da cooperação judiciária nos cursos de aperfeiçoamento e formação continuada de juízes e juízas e de servidores e servidoras. A inserção do conteúdo reafirma a importância da prática regulamentada pela Resolução CNJ n. 350/2020. Leia mais
Webinário apresenta novas funcionalidades do RenaJud nesta sexta (17/9)
Lançada no final de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) será apresentada nesta sexta-feira (17/9), às 14, no Webinário Renajud. Voltado às equipes de tecnologia e juízes e juízas auxiliares dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas, o encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Leia mais
TJSP - Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa a quem traiu, levando a amante no ambiente familiar, onde ambos moravam com os filhos. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil. Leia mais