PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 28 de setembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial do TJRO serão aplicadas domingo (3)
As provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial serão aplicadas neste domingo, três (3) de outubro de 2021. Durante o exame serão aplicadas regras de segurança e sanitização dispostas em um plano de logística que considerou as dimensões da sala e quantidade de candidatos por espaço. A banca responsável pelo VI Concurso Extrajudicial é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). (Diário da Amazônia, Tudo Rondônia, Portal Rondônia, Ariquemes Online, News Rondônia, Em Rondônia)
Secretaria de Tecnologia do TJRO desenvolve o sistema “Consulta Web”
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informou ao presidente, desembargador Paulo Kiyochi Mori, o desenvolvimento do sistema “Consulta Web”, que possibilita o acompanhamento de sessões virtuais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio do sítio eletrônico institucional. (Ariquemes Online, Portal Rondônia, Em Rondônia, Diário da Amazônia, News Rondônia, Mapping,
Jaruense falece em hospital de Ji-Paraná, ambos municípios são condenados a pagar sepultamento
A família de uma moradora do distrito de Tarilândia que faleceu no dia 15 de maio deste ano, no Hospital Municipal de Ji-Paraná, entrou na justiça por meio da Defensoria Pública para obrigar os municípios de Ji-Paraná e Jaru a arcar com as despesas do sepultamento, por não possuírem condições financeiras. (Jaru Online)
2ª Câmara Especial nega recurso a servidor público aposentado que recebia proventos diversos do seu cargo
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado por um servidor público que recebia proventos de aposentadoria com base em tabela salarial diversa do seu verdadeiro cargo. (Ariquemes Online, OpinionJus, Tudo Rondônia, Diário da Amazônia, Expressão Rondônia, Rondônia Dinâmica, Rondônia Agora)
Condenado a 18 anos de prisão no mês passado, rapaz pega outra pena igual por matar mecânico
Pablo Henrique da Silva Sega foi condenado pelo assassinato do mecânico Júlio Pereira Bastos, que tinha 41 anos. O crime aconteceu em 2018. Segundo consta nos autos, Pablo teria matado Júlio motivado pelo sentimento de vingança de Kenedy, que havia se desentendido com a vítima no passado. (Folha do Sul Online)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
60ª Sessão Extraordinária debaterá critérios de promoção de magistrados
Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (28/9), às 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que devem ser apreciados, está o Ato Normativo 0007119-07.2021.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que altera a resolução que estabelece critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau. Leia mais
Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União, decide STF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará que proibiam ou restringiam a construção de usinas e depósitos nucleares nos territórios estaduais. O Plenário julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6909 e 6913, propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Leia mais
STF Educa abre novo ciclo de inscrições nesta segunda-feira (27)
O novo ciclo de inscrições no STF Educa, projeto que oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à comunidade, começa nesta segunda-feira (27/9) e vai até o dia 3 de dezembro. Ao todo, são disponibilizados 11 cursos sobre temas jurídicos, Língua Portuguesa, segurança da informação e paternidade responsável. Os alunos podem se inscrever em quantas capacitações quiserem, ao longo do período de inscrição. Leia mais
Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ordem pública, continuam presentes, como justificou na sentença o juiz de primeiro grau. Leia mais
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso em mandado de segurança interposto por um advogado contra decisão judicial que o obrigava a apresentar o contrato com um cliente. Com a determinação, o juízo pretendia obter o endereço do cliente para dar prosseguimento a um cumprimento de sentença. Leia mais
CNJ apresenta relatório Justiça em Números 2021 nesta terça-feira (28/9)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta terça-feira (28/9), às 15h, o Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), em seu canal no YouTube. A 17ª edição da publicação, principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, foi elaborada com dados de um ano caracterizado pela incidência sem precedentes da pandemia global da Covid-19, em relevante contribuição para a formação de um retrato historiográfico e estatístico da atividade judicial brasileira no período. Leia mais