PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 29 de novembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse no TRE-RO
O desembargador Paulo Kiyochi Mori foi eleito e empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), para o biênio 2022-2023, em sessão solene realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do TRE, em Porto Velho. Na oportunidade, o desembargador Miguel Monico Neto também foi eleito e empossado vice-presidente e corregedor do TRE-RO, para o mesmo período, nos termos do Regimento Interno do Tribunal. (TRE-RO, Tudo Rondônia, News Rondônia, Jornal Folha da Mata, Rondônia ao Vivo, Rondônia Dinâmica, O Combatente)
Pela primeira vez virtual, Corregedoria do TJRO finaliza correições em serventias extrajudiciais
As 109 serventias extrajudiciais do Estado de Rondônia foram correcionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO). O trabalho, que começou em janeiro de 2020, de forma presencial, encerrou nessa quinta, 26 de novembro. Diferencial deste biênio, a correição virtual foi essencial para a conclusão das atividades do órgão, independentemente da pandemia do novo coronavírus. (Veja Rondônia, Portal do Guaporé, Tudo Rondônia, Rolim Notícias, Veja Jaru, Cacoal Notícias, Alto Alegre Notícias, Studio Max TV, Guajará-Mirim Notícias, Maurição do Povo)
Semana da Conciliação: 52% das audiências resultam acordo entre as partes
O balanço da XVI Semana da Conciliação apresentou resultados positivos: mais de 52% de acordos firmados entre as partes. A força-tarefa aconteceu entre os dias 8 e 12 de novembro, com a participação de conciliadores (as) e mediadores (as) de todo o Estado, em audiências virtuais. (Tudo Rondônia, News Rondônia, Ji-Paraná Notícias, Rondônia Dinâmica, Jornal Folha da Mata, Veja Jaru, Rolim Notícias, Veja Rondônia, Guajará-Mirim Notícias, Cacoal Notícias, Alta Floresta Notícias, Alto Alegre Notícias, Portal Rondônia, Portal do Guaporé)
Comarca de Vilhena vai sediar Tudo Aqui Móvel, a partir do dia 29
A Comarca de Vilhena vai abrir as portas para um evento de cidadania promovido pelo Governo do Estado: O Tudo Aqui Móvel, que estará no Fórum Desembargador Leal Fagundes. Serão quatro dias de atendimentos para emissão de documentos RG, CPF, Passe Livre, Carteira de Trabalho e segunda via de Certidão de Nascimento ou Casamento. Assim como em todas unidades do Poder Judiciário de Rondônia, é exigido comprovante de vacinação para ingresso no prédio. (Tudo Rondônia, Portal Rondônia, News Rondônia, Rondônia em Pauta, Visto Popular)
Publicado no Diário da Justiça o edital de credores do processo de falência de supermercado
Foi publicado na terça-feira, 23, o edital de credores do processo de falência da empresa Goncalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. O caso tramita na 6ª Vara Cível de Porto Velho, e o andamento processual ocorre conforme estabelece o Código de Processo Civil bem como a Lei n. 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. (Real Rádio TV Brasil, News Rondônia, G1 Rondônia, Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia, Portal Rondônia)
Emoção e entrega nas atrações da V Mostra Cultural do Judiciário
Depois do longo período de isolamento social e trabalho em home office, o Tribunal de Justiça de Rondônia celebra a vida e promove o congraçamento de servidores, servidoras, magistrados e magistradas com a comunidade na V Mostra Cultural, evento que obedecerá os protocolos sanitários, porém sem deixar de comemorar a arte e os talentos do Poder Judiciário de Rondônia. A programação é de 29 de novembro a 3 de dezembro, no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. (Ariquemes Online, News Rondônia, Maurição do Povo)
Ameron parabeniza novos dirigentes empossados do TRE-RO
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza os magistrados empossados como novos dirigentes titulares e suplentes ao biênio 2022/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). (Ameron)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis complementares estaduais que, ao tratarem da organização judiciária dos Estados de Pernambuco e do Amazonas, estabeleceram limites para ingresso e remoção na magistratura local. Por unanimidade, a Corte julgou procedente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6771 e 6801, na sessão virtual encerrada no dia 22/11. Leia mais
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ilegítima para propor ação revisional de contrato bancário uma empresa que transferiu a dívida a terceiros, entregando-lhes toda a responsabilidade pela obrigação. Leia mais
Prêmio Memória do Poder Judiciário abrirá inscrições em 1º de dezembro
O regulamento para o Prêmio Memória do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está disponível para consulta. As inscrições, conforme a Portaria CNJ n.305/2021, poderão ser feitas a partir do dia 1º de dezembro. O objetivo do Prêmio é reconhecer as atividades, experiências e produções científicas voltadas para a preservação e difusão dos bens culturais do Poder Judiciário, de forma a promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural. Leia mais
Redução de conflitos judiciais no setor aéreo é tema de webinário nesta segunda (29/11)
O crescimento das disputas judiciais entre companhias aéreas e clientes volta a ser centro de atenções nesta segunda-feira (29/11), às 18h30, durante o webinário Setor Aéreo Brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária? Representantes do setor privado e do Judiciário debatem o papel da advocacia, o uso de dados e o fortalecimento dos precedentes para a promoção do diálogo. Leia mais
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca que condenou médico e hospital a indenizarem, por danos morais, familiares que foram informados da morte de parente por WhatsApp. A reparação foi fixada em R$ 5 mil. Leia mais