PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de dezembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Desembargadores Jorge Leal e GlodnerPauletto são empossados no TJRO
Sob a presidência do desembargador Paulo Kiyochi Mori, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia se reuniu em sessão solene para dar posse nos cargos de desembargadores a Glodner Luiz Pauletto e Jorge dos Santos Leal, promoção conquistada após votação dentre os demais desembargadores da Corte, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Na tarde de segunda-feira, os novos desembargadores foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, a comenda máxima do Judiciário Estadual. (Ameron, OAB-RO, Prefeitura de Porto Velho, Rondônia Dinâmica, News Rondônia, Portal P1, Jornal Rondônia Vip, Expressão Rondônia, Maurição do Povo, Tudo Rondônia)
Acusado de participar de duas associações criminosas em Ji-Paraná tem condenação confirmada no TJRO
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o réu Claudinei Guedes da Silva sob acusação de tráfico de drogas, associação criminosa para o tráfico de entorpecentes, assim como por posse de arma de fogo. No dia 5 de novembro de 2019, na Rua Campo Grande, Bairro São Francisco, cidade de Ji-Paraná, Claudinei foi preso em flagrante, por força de mandado judicial, porque mantinha em casa quantidade de entorpecentes (pedra de crack e maconha) para comercialização. (Ariquemes Online, Notícias de Rondônia, Em Rondônia, Guajará-Mirim Notícias, Rolim Notícias, Tudo Rondônia, News Rondônia, Expressão Rondônia, Gente de Opinião, Portal P1, Rondônia em Pauta, Ji-Paraná Notícias, Rondônia Aqui, Alerta Rondônia, Veja Vilhena, G1 Rondônia)
Adolescentes participam de oficina de compostagem em unidade de internação
Mais uma etapa do Projeto Horticultura e Ressocialização na Unidade de Internação, em Porto Velho, ação para a qual o Tribunal de Justiça de Rondônia é um parceiro, foi desenvolvida na última semana. Trata-se da etapa 6, "Após 15 ou 40 dias plantar mudas ou sementes sobre a compostagem", feita no último dia 30 de novembro, segundo Samira Alvim, a assistente técnica do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. (Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia, News Rondônia, Notícias de Rondônia, Expressão Rondônia, Portal Rondônia)
Núcleo de Acessibilidade do TJRO destaca ações inclusivas no Judiciário, em 2021
A inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário de Rondônia é uma prática institucionalizada, por meio da qual os 93 servidores que possuem algum tipo de deficiências, permanente ou temporária, física, motora, audiovisual ou mental estão integrados às equipes de trabalho e têm assegurados por normas institucionais a efetividade de direitos e benefícios previstos em lei. (News Rondônia, Notícias de Rondônia, Tudo Rondônia, Veja Vilhena, Portal Rondônia, Costa Marques Notícias, Veja Jaru, Alto Alegre Notícias, Studio Max TV, Alta Floresta Notícias, Rolim Notícias, Ji-Paraná Notícias, Cacoal Notícias, Jornal Folha da Mata, Guajará-Mirim Notícias, Veja Rondônia)
Homem que matou ex-esposa e esfaqueou irmão dela é condenado a 38 anos de prisão, em Cerejeiras
Num julgamento que durou cerca de 10 horas, foi estabelecida uma pena duríssima para o homem que cometeu um dos crimes mais violentos da história de Cerejeiras.
Ao fim da sessão, que terminou por volta das 20:30h de terça-feira, 07, o júri popular condenou o pedreiro Rodrigo Santana da Luz, de 28 anos, que no ano passado assassinou a ex-esposa, Cleidiane Farias Moreira, 27, a facada. (Folha do Sul Online)
Emeron publica novo regulamento para sua biblioteca
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou, no Diário da Justiça do dia 7 de dezembro, o Ato n° 13/2021, que regulamenta o funcionamento de sua biblioteca, bem como cria a Política de Desbaste e Aquisição, Expansão, Seleção e Atualização do seu Acervo Bibliográfico. (Emeron)
Presidente da Ameron, Euma Tourinho, parabeniza magistrados Jorge Luiz dos Santos Leal e Glodner Luiz Pauletto empossados como desembargadores
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, participou da posse de ascensão para o 2º grau, dos magistrados Jorge Luiz dos Santos Leal e Glodner Luiz Pauletto, ambos da VI Turma do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A solenidade aconteceu na segunda-feira (6), em Porto Velho. (Ameron)
Juiz de Ouro Preto do Oeste irá realizar II edição do ‘Pedal Solidário de Natal’ para arrecadar brinquedos e alimentos a crianças carentes
Assim como ocorreu em 2020, o juiz João Valério Neto, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto do Oeste, está encabeçando a segunda edição do ‘Pedal Solidário de Natal’. A ação será realizada no próximo sábado (11), a partir das 4h da manhã, em frente ao fórum Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Ao todo, serão 18 horas de treinamento estático com revezamento dos atletas, visando incentivar a arrecadação de brinquedos e alimentos para crianças carentes do município. (Ameron)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Estado é obrigado a informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal, sob pena de ilicitude da prova, considerados os princípios da não auto-incriminação e do devido processo legal. A matéria, que será julgada no Recurso Extraordinário (RE) 1177984, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1185), em votação unânime realizada no Plenário Virtual. Leia mais
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma
A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de decidir se a prova questionada ainda pode ser considerada confiável. Só após essa confrontação é que o magistrado, caso não encontre sustentação na prova cuja cadeia de custódia foi violada, pode retirá-la dos autos ou declará-la nula. Leia mais
Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14
A segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, será lançada no próximo dia 14, às 9h30, em evento virtual que poderá ser acompanhado no YouTube da corte. Leia mais
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), na próxima sexta-feira (10/12). Entre elas está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR). O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 9h. Leia mais
Cartilha detalha modelo de governança e gestão da Plataforma Digital
A Plataforma Digital do Poder Judiciário, uma das ações do Programa Justiça 4.0, foi criada para modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), incentivando o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais e garantindo a unificação do trâmite processual no país. Para detalhar o modelo de governança e gestão da Plataforma, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma cartilha, contendo de forma visual os principais pontos e links para conteúdos complementares. Leia mais
TJMT - Violência infantojuvenil: como identificar os sinais em crianças e adolescentes?
Os principais sinais de abuso ou violência contra crianças e adolescentes são tristeza constante, choro sem motivo aparente, distúrbios de sono e alimentação, vômitos persistentes, atraso no desenvolvimento. Ansiedade, comportamento agressivo, baixa autoestima, pesadelos frequentes, medo de determinadas pessoas, objetos e situações, dificuldades de socialização, aumento de casos de doenças e tentativa de suicídio também podem ser outros sinais. Leia mais