PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 2 de fevereiro de 2022
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO promove live com pesquisador sobre a covid-19
Quase dois anos após o início da pandemia da covid-19 e muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a doença, cuidados e a vacinação. Atenta a este cenário e com o avanço da doença, a Divisão da Saúde do Tribunal de Justiça de Rondônia vai promover, no próximo dia 4, uma live com o médico e pesquisador Juan Villalobos, que atua como consultor do Poder Judiciário de Rondônia, dando elementos às decisões administrativas que buscam reduzir o contágio. O especialista vai responder questionamentos que poderão ser enviados por meio de formulário eletrônico. (Rondo Rural, Rondônia Dinâmica, Expressão Rondônia, Tudo Rondônia, Cone Sul Notícias, Alerta Buritis, Portal Rondônia, Buritis Agora, News Rondônia, Jornal Rondônia Vip)
TJRO abre concorrência pública para construção do fórum de Rolim de Moura
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, edital para contratação de empresa para executar a demolição do prédio do fórum atual e construção de novo prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Rolim de Moura.
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022, às 9h10, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, andar térreo, situado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria, Porto Velho-RO. Já o edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/TJRO, no horário de funcionamento do TJRO e no endereço eletrônico: www.tjro.jus.br/resp-transp-licitacoes. (Portal Rondônia, News Rondônia, Rondônia ao Vivo, Rondônia em Pauta, Rondônia Dinâmica, Correio de Rondônia, Media Press)
Justiça nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher em Rolim de Moura
Na última quinta-feira, 28 de outubro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo empresário, de 35 anos, que se encontra preso preventivamente, desde o dia 19 de agosto, acusado de ter cometido o crime de feminicídio, na comarca de Rolim de Moura. (Media Press)
Juiz Marcelo Tramontini é homenageado pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
Por conta do trabalho realizado na área da Infância e da Juventude em Rondônia, o juiz de direito Marcelo Tramontini recebeu uma homenagem da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), em solenidade conduzida pelo presidente da Fease, Antônio Francisco Gomes Silva, e com a participação de servidores(as) da Fundação. (CGJ, Tudo Rondônia, Maurição do Povo, Ameron, Portal Rondônia, Jornal Rondônia Vip)
Edital de seleção do mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça está publicado, com inscrições a partir de 31 de janeiro
A coordenação do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), curso oferecido pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron), Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública do Estado (DPE), publicou o edital do processo seletivo para formação da Turma 2022. As inscrições para a seleção são gratuitas e estarão abertas de 31 de janeiro a 11 de fevereiro, por meio do sistema SIGAA, da Universidade. (Emeron)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Ministro Luiz Fux abre o Ano Judiciário 2022 em sessão solene do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu o Ano Judiciário 2022 "imbuído de profundo senso de cautela, mas genuíno otimismo". A sessão solene, que simboliza o início dos trabalhos, foi realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (1º). Leia mais
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois esse tipo de contrato é regido por bases atuariais de nível global, sendo inapropriada a imposição dos parâmetros da agência reguladora brasileira para uma modalidade vinculada ao mercado internacional. Leia mais
Saúde mental: seminário debate retorno ao trabalho presencial no Judiciário
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto aos profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas desde que passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que ocorrerá no dia 7 de fevereiro, de maneira remota, virtual. O evento é aberto ao público em geral mas, para participar, é preciso fazer a inscrição até 6 de fevereiro. Leia mais
MP não pode promover execução de sentença coletiva pelo CDC, diz STJ
O Ministério Público não tem legitimidade para promover a execução de sentença coletiva prevista no artigo 98 do Código de Defesa do Consumidor. Nessa fase do processo, não existe interesse público ou social para justificar a atuação do parquet.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma incorporadora imobiliária que foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo MP do Rio de Janeiro com objetivo de reduzir percentual de retenção de parcelas pagas fixada em contrato. Leia mais
TJPB - Candidato aprovado em concurso possui direito subjetivo à nomeação
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conformidade com a jurisprudência do STF e do STJ, negou pedido para que um candidato aprovado em concurso público no município de Alagoa Nova fosse nomeado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800367-39.2021.8.15.0041, sob a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. Leia mais