(O programa Justiça pela Paz em Casa começou no início de 2015)

Nesta segunda-feira, 7, iniciou-se a Semana da Justiça pela Paz em Casa, na qual o Tribunal de Justiça de Rondônia prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, em sessão do Pleno, declarou aberta a vigésima versão do evento, que é projeto do Conselho Nacional de Justiça e das Coordenadorias de Mulheres dos tribunais de todo o país.

O programa representa o esforço concentrado ao longo de três semanas por ano. A primeira delas tem início na segunda semana do mês de março, marcando o Dia Internacional da Mulher. As demais ocorrem no mês de agosto, em alusão ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJRO, desembargador Álvaro Kalix Ferro, ressaltou que o Judiciário rondoniense se dedica para concretização dos objetivos da Semana Justiça pela Paz em Casa. “É um compromisso assumido pelas coordenadorias dos Tribunais de Justiça para acelerar os julgamentos de processo com temática tão importante, contribuindo para a não-reiteração e a responsabilização dos autores de violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça de Rondônia, dada a atenção especial a esses processos, tem cumprido com destaque a Meta 8 do CNJ , relativa ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher “, frisou.

Desde o início, em 2015, o TJRO aderiu ao programa, mobilizando as comarcas para o agendamento e realização de audiências que envolvam a violência contra as mulheres, além de incentivar e difundir programas de combate à violência doméstica, tais como: o Projeto Abraço, Maria Urgente, Maria nos Distritos, Aequalitas, dentre outros. 

Assessoria de Comunicação Institucional