O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia, passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia. Agora, a ação é realizada todos os meses e os atendimentos e audiências são feitos por meio da ferramenta WhatsApp, se consolidando como alternativa para solução de conflitos de forma rápida. Cada comarca tem um número de telefone para triagem e agendamento de audiências.
A Justiça Rápida Digital tem o foco na solução de conflitos envolvendo guarda de menores, alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequenos valores, dissolução de união estável, investigação de reconhecimento de paternidade, divórcio imediato consensual (com ou sem bens e filhos) e conversão consensual de separação judicial em divórcio. Para ampliar a abrangência da ação foram disponibilizados números de WhatsApp, por onde é possível obter informações sobre cada caso e realizar o agendamento de audiências.
O aumento da periodicidade da ação e a utilização de ferramentas tecnológicas ampliaram a abrangência, sobretudo para moradores de áreas mais distantes, que não precisam se deslocar até a sede da comarca para conseguir atendimento. Além disso, a medida atende às recomendações sanitárias de distanciamento social. As audiências também acontecem por meio do WhatsApp e o acordo ou a sentença judicial têm o mesmo valor legal dos procedimentos realizados no fórum.
O horário de atendimento segue o mesmo do funcionamento das unidades do TJRO, das 7h às 14h.
Confira o WhatsApp de cada comarca:
Alta Floresta D'Oeste -(69) 3309-8431
- (69) 3309-7558 - dissolução de união estável
-(69) 3309-7556 - divorcio com filhos e bens
- (69) 3309-7559 - Cobrança
-(69) 3309-7555 - Divorcio sem filhos e bens
-(69) 99905-5597 - dissolução de união estável
-(69) 99905-5597 - divorcio com filhos e bens
- (69) 3443-7631 - Cobrança /Danos materiais
- (69) 99905-5597 - Divorcio sem filhos e bens
Cerejeiras - (69) 3309-8331
Ji-Paraná - (69) 3411-2932 e 99321-9779
Nova Brasilândia D'Oeste:(69) 98468-6608 e 98496-1181
- (69) 3309-7558 - dissolução de união estável
- (69) 3309-7556 - divorcio com filhos e bens
- (69) 3309-7559 - Cobrança
- (69) 3309-7555 - Divorcio sem filhos e bens
Assessoria de Comunicação Institucional