Três questionamentos a mulheres de vários segmentos sociais e diferentes representatividades servem de roteiro para a série de vídeos Mulheridades, uma reflexão sobre como é ser mulher, quais os desafios encontrados e o que o Poder Judiciário pode trazer de contribuição pela luta por equidade. A iniciativa é do Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto por servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A série ouve seis mulheres: Aparecida Alves de Moura, funcionária terceirizada na Comarca de São Francisco do Guaporé, que destaca discriminação à mulher no trabalho; Evellyn da Silva Peixoto, índigena e estudante de psicologia; Úrsula Goncalves Theodoro de Faria Souza, juíza de Direito da 8ª Vara Cível de Porto Velho; Rossilena Marcolino, ativista e membro da Associação das Pessoas com Deficiência de Porto Velho (ASDEF-PVH); Adilma Secundo Alencar e Claudiana Gois dos Santos, doutorandas em estudos comparados de Literatura e Lingua Portuguesa, pelo Departamento de Línguas Clássicas e Vernáculas (DLCV) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP). Os depoimentos constatam obstáculos enfrentados pela mera condição de ser mulher. Ao mesmo tempo propõe a superação de preconceitos por meio da conscientização.
A série encerra a programação do TJRO alusiva ao Mês da Mulher, iniciada com uma live “Representatividade da Mulher nos Espaços Públicos”, realizada no dia 7 de março
No Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Rondônia homenageia, em nome de todas as mulheres, Helena Carvajal, a primeira servidora do TJRO, cujo exemplo de trajetória reflete a conquista do espaço profissional em uma época que marcou o início da construção do Poder Judiciário no Estado. Por meio do exemplo de uma, a luta de várias por igualdade e garantia de direitos. Clique aqui para ver o vídeo
Semana da Paz em Casa
Ao longo do mês, dentro da Semana da Paz em Casa, ação realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de todo o País, o TJRO agendou casos de violência doméstica em todas as comarcas.
Em um ambiente virtual, em função da necessidade de adoção de medidas restritivas impostas pela pandemia, vítimas de todo tipo de violência doméstica relatam suas dores, medos e traumas ao serem submetidas a agressões físicas, verbais e psicológicas por seus companheiros ou outros familiares. A audiência de instrução e julgamento tem por objetivo dar o devido desfecho para essas violações ao direito da mulher. Um grande desafio para o Poder Judiciário de Rondônia é o número de processos na área. Só na capital são 9 mil que tramitam nos dois juizados de violência doméstica. Nos últimos 3 anos, mais de 18 mil processos de violência doméstica foram julgados em todo o Estado. Casos mais graves, envolvendo feminicídio, totalizam 81 processos.
Maria no Distrito
O reconhecimento do CNJ do projeto Maria no Distrito, do Tribunal de Justiça de Rondônia, como prática exemplar no Portal CNJ de Boas Práticas, instituído pela Portaria 140/2019, do órgão. A oficialização do cadastramento do projeto do TJRO, que combate a violência doméstica, foi feita pelo próprio ministro Luiz Fux, em sessão ocorrida no plenário do CNJ, no dia 8 de março, justamente no Dia Internacional da Mulher.
O Maria no Distrito é um projeto que busca realizar as audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes do Município Sede da Comarca. Em Porto Velho, por exemplo, há localidades distantes e, até mesmo quando são "próximas", o acesso exige meios de transportes fluvial e terrestre, o que requer grande dispêndio financeiro e largo período de deslocamento, tendo casos, inclusive, em que as partes levam dois dias para poderem participar da audiência.
O poder das mulheres
Ainda dentro da programação do mês de março, o Tribunal de Justiça de Rondônia destacou trajetórias marcantes de personagens que ocupam espaços de poder dentro da instituição e dão exemplo da força e da potência na conquista por direitos e equidade.
Seis gestoras representaram a conquista profissional feminina: Angela Carmem Szymczak, secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação – Stic; Márcia Duarte, secretária da Corregedoria-Geral da Justiça; Inês Moreira, juíza auxiliar da Corregedoria; Karina Sobral, vice-diretora da Emeron; Erica Machado, secretária-geral da Emeron, e Ana Lídia Daibes, coordenadora de Comunicação Institucional.
Os depoimentos sintetizam situações enfrentadas por muitas mulheres e, ao mesmo tempo, ressaltam a experiência de dedicação e contribuição por uma sociedade com melhor acesso ao Judiciário.
O Poder das Mulheres - Angela Carmem Szymczak
O Poder das Mulheres - Márcia Duarte
O Poder das Mulheres - Karina Sobral
O poder das Mulheres - Érica Machado
O poder das mulheres - Inês Moreira
O poder das mulheres - Ana Lídia Daibes
Assessoria de Comunicação Institucional