Bernardo, de 9 anos, faz natação, terapia ocupacional, aulas de fono, sessão de terapia psicológica, além de frequentar a escola e ter aula de reforço para melhorar o aprendizado, sobretudo a escrita, sua maior barreira. Filho da técnica judiciária Michele Magalhães, da Vara Genérica de Colorado do Oeste, ele enfrenta uma rotina preenchida por diversos compromissos, essenciais ao seu desenvolvimento. É que Bernardo teve aos 3 anos o diagnóstico de TEA - Transtorno do Espectro Autista, condição que trouxe à família grandes desafios para garantir plenos direitos.

Todas as barreiras seriam muito maiores não fosse o benefício concedido à servidora da redução de horário de trabalho.  A Resolução 343/2020, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que instituiu “condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas, servidoras e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, e dá outras providências”, foi regulamentada, no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. 

“A redução de horário é um direito do Bernardo que é fundamental para a sua qualidade de vida e bem-estar de toda família”, defende Michele, que viu o filho ter grande retrocesso quando, por conta da pandemia, teve de parar com várias atividades especializadas e até mesmo frequentar a escola. Outro fator que agravou a situação foi a morte do marido, pai de Bernardo, pela covid-19, há um ano. “Foi tudo muito difícil. Ele se fechou muito”, conta.

O arrefecimento da pandemia e volta das atividades trouxe um alento, pois o Bernardo começou a frequentar novamente as atividades e já demonstra recuperação e melhor desenvolvimento.

Quem também passou por situação semelhante foi a assistente social da comarca de Ariquemes, Joana Angélica de Paiva, mãe do Joaquim, de 6 anos, que perdeu o pai há apenas 9 meses. “Consegui o horário especial (reduzido) justamente na época em que descobri que meu marido adoeceu com insuficiência renal, o que deu um suporte necessário para que eu acompanhasse o Joaquim em todas as atividades”, explicou. 

Depois do falecimento do marido, Joana precisou de suporte psicológico. “Todos nós frequentamos terapia, o Joaquim, a Maria Rosa (filha de 5 anos) e eu. Muito importante para promover a humanização do acompanhamento do meu filho". 

Além de TEA, Joaquim também tem epilepsia e uma fraqueza muscular nas pernas, por isso fisioterapia, terapia ocupacional, fono, natação e até inglês são atividades importantes para seu desenvolvimento. “Tudo isso ajuda proporcionar saúde e bem-estar ao meu filho”, acrescentou.

Joana também agradece à equipe do TJRO que entende sua situação e distribui tarefas proporcionais às horas de trabalho. “A produtividade está de acordo com a carga horária, isso é muito importante para garantir o tempo necessário às terapias”, completou.

Conscientização

Desde 2007, instituído pela ONU, o dia 2 de abril é a data em que o Autismo é lembrado como forma de divulgar informações sobre o tema no mundo inteiro, e reduzir barreiras como a discriminação e o preconceito que ainda prejudicam as pessoas autistas e as que com elas convivem.

O Tribunal de Justiça de Rondônia fez mapeamento desse público pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão-CPAI em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP, o que dá um maior suporte para o acompanhamento e humanização dos casos. Ao todo são 11 pessoas beneficiadas com a resolução no TJRO.

“É muito importante vermos na prática esses direitos assegurados”, destacou a coordenadora do Nages, Maiara Ribeiro. 

Assessoria de Comunicação Institucional