Desde abril de 2022, as duas varas já realizaram 20 julgamentos e mais de 400 audiências de custódia

Começam na próxima quarta-feira, 01, os julgamentos da terceira pauta das varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Ao todo serão 16 julgamentos de crimes contra a vida. As sessões terão início às 8h e serão presididas pelos juízes Áureo Virgílio Queiroz e José Gonçalves da Silva Filho. Desde o início do ano foram 20 julgamentos concluídos nas duas varas. 

Na 1ª Vara do Tribunal do Júri, a pauta de junho tem início com o julgamento de Francisco André da Silva Sales, por tentativa de homicídio e feminicídio. Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 4 de julho de 2020, quando o réu tentou matar a ex-companheira e um homem que deu carona para ela. O homem levou várias facadas e foi socorrido por populares. Já a vítima Eliana, só não foi esfaqueada na mesma situação porque conseguiu correr e fugir do agressor. 

No dia 7, vai a Júri o réu José Ricardo Vilena dos Santos, sob a acusação de ter matado a facadas o enteado, em um crime ocorrido em janeiro de 2009. 

Acusados de matarem a pauladas a vítima Alysson Cunha Gonçalves e lhe atearem fogo também serão julgados em junho no dia 10, na 2ª Vara. O motivo do crime, segundo os autos, seria uma dívida. 

Audiências de custódia

Com competência para a realização de audiências de custódia, as varas realizaram, no ano passado, 950 audiências. Em 2022, mais de 500 já ocorreram até agora. 

Pauta da 1ª Vara do Tribunal do Júri – junho 

01/06/2022 – PRESO – 04 testemunhas - 39ª Promotoria

1)N. 0006633-92.2020.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : Francisco André da Silva Sales

Adv.: Defensoria Pública

Art.121, §2º, I (motivo fútil), II (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa dos ofendidos) c/c art. 14, II, em relação à vítima Alex e Artigo (s) 121, §2º, I (motivo torpe), II (motivo fútil), IV (recurso que dificultou a defesa dos ofendidos) e VI (por razões da condição do sexo feminino) c/c art. 14, II, do Código Penal, em relação à vítima Eliana, tudo na forma do Art. 69, do mesmo diploma legal

07/06/2022 – PRESO – 05 testemunhas - 38ª Promotoria

2)N.0020230-17.2009.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : José Ricardo Vilena dos Santos

Adv.: Dr Diogo Spricigo da Silva OAB/RO 3916

Art.121, caput, do CP

09/06/2022– PRESO – 09 testemunhas - 39ª Promotoria

3)N 0000941.2021.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu: Adriano da Silva Nascimento e Wilian dos Santos Prestes

Adv. : Defensoria Pública e Dr.Waldecir Brito da Silva OAB/RO 6015

Art.121, §2º, I [motivo torpe] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido], c/c o art.29, ambos do CP 

15/06/2022 – PRESO – 03 testemunhas - 38ª Promotoria

4)N.0010075-03.2019.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Ré : ADILELE AUGUSTA NASCIMENTO

Adv.: Defensoria Pública 

Art. 121, §2º, II, c/c o art.14, II, ambos do CP

21/06/2022 – PRESO – 08 testemunhas - 39ª Promotoria

5)N.0015042-67.2014.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : VAGNER SOARES MENDES

Adv.: Dr José Maria de Souza Rodrigues OAB/RO 1909 e Dr.Lucas Arabe Gomes da Silva OAB/RO 8170

Art.121, §2º, IV, c/c o art.14, II (por duas vezes), na forma do art.69, todos do CP

23/06/2022 – PRESO – 05 testemunhas - 39ª Promotoria 

6)N.7030684-59.2021.8.22.0001

Autor: Ministério Público

Réu : GABRIEL BASTOS DE MEIRELES

Adv.: Defensoria Pública 

Art.121, §2º, I [motivo torpe] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido], c/c o art.14, II, ambos do CP

27/06/2022 – PRESO – 03 testemunhas - 38ª Promotoria

7)N.7031994-03.2021.8.22.0001

Autor: Ministério Público

Réu : FRANCISCO ALVES MONTEIRO

Adv.: Defensoria Pública

Art.121, §2º, II [motivo fútil] e IV [motivo que dificultou a defesa da vítima]

29/06/2022 – 1 PRESO – 06 testemunhas - 39ª Promotoria

8)N.0002428-83.2021.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus : EDWILSON MOTA SILVA e CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA 

Adv.: Defensoria Pública e Dr.Clayton de Souza Pinto OAB/RO 6908 

Art.121, §2°, II [motivo fútil] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido] c/c art. 14, II, do Código Penal, em relação à vítima Carlos Eduardo Alves Floresta e artigo 121, §2°, II [motivo fútil] e IV [recurso que dificultou a defesa ofendido], do Código Penal, em relação à vítima Joselma Alves da Silva, na forma do art. 29, c/c art. 69, todos do CP. 

Pauta da 2ª Vara do Tribunal do Júri – junho

Dia: 02/06/2022 RÉU PRESO

Proc. 0055500-15.2003.8.22.0501

Réu: ROBERTO SAMPAIO DAS CHAGAS

Adv: Defensor Público

Capitulação: art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, c/c art. 29,

ambos do Código Penal.

Link: meet.google.com/sqe-yjmz-knd

Dia: 06/06/2022 RÉU PRESO

Proc. 0004895-06.2019.8.22.0501

Réu: GERSON RODRIGUES DA SILVA

Adv: Defensor Público

Capitulação: art. 121, § 2º, II, IV e VI, e art. 147,

ambos do Código Penal.

Link: meet.google.com/phr-yqhw-nww

Dia: 08/06/2022 RÉU PRESO

Proc. 0003371-37.2020.8.22.0501

Réu: JOSÉ VALDIANE SILVA DO NASCIMENTO

Adv: Defensor Público

Capitulação: art. 121, § 2º, II e III, do Código Penal

Link: meet.google.com/nzn-nype-nje

Dia: 10/06/2022 RÉU PRESO

Proc. 0008783-46.2020.8.22.0501

Ré: ANA CLÁUDIA MESQUITA DE ALMEIDA

Advs: Dra. Larissa Nery Soares – OAB/RO 7172 e Dr.

Celivaldo Soares da Silva

Ré: CRIS BRÁS MONTEIRO

Adv: Dr. Sidnei de Souza – OAB/RO 9772

Ré: TAISE CRISTINA DA SILVA

Adv: Dr. Eliseu Muller de Siqueira – OAB/RO 398-A

Capitulação: art. 121, § 2º, I, III, IV, e art. 211, ambos

do Código Penal.

Link: meet.google.com/sej-uurp-rxk

Dia: 14/06/2022 RÉU PRESO

Proc. 1007738-92.2017.8.22.0501

Réu: FABRÍCIO FÉLIX COSTA GOMES

Adv: Leci Sabino da Silva – OAB/RO 5445

Capitulação: art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.

Link: meet.google.com/rrk-qagg-kqe

Dia: 22/06/2022 RÉU SOLTO

Proc. 0010223-14.2019.8.22.0501

Réu: DEOCLIDES ALVES DA SILVA

Adv: Lidiane Teles Shockness – OAB/RO 6326

Capitulação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do

Código Penal e no art. 14 da Lei 10.826/03.

Link: meet.google.com/rxb-sirv-eug

Dia: 28/06/2022 RÉU SOLTO

Proc. 0010516-23.2015.8.22.0501

Réu: ROSEMIRO MÁXIMO FILHO

Adv: Defensor Público

Capitulação: art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.

Link: meet.google.com/bip-nzyi-qvf

Dia: 30/06/2022 RÉUS PRESOS

Proc. 0007678-34.2020.8.22.0501

Réus: JANDERSON DA COSTA SILVA, DANIEL

DA SILVA E SILVA, GEOVÁ RUFINO DA SILVA,

TAILYNE DA ROCHA FERREIRA, VARLEI

COSTA AGUIAR e ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA

COSTA

Adv:

Capitulação: art. 121, § 2º, I e IV, na forma do art. 29,

ambos do Código Penal.

Link: meet.google.com/buq-tjum-dwa

Assessoria de Comunicação Institucional