(Coletiva de imprenssa no TJRO)

Reconhecido como boa prática de acesso à Justiça, o Fórum Digital, projeto inovador desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, foi destacado pelo  Conselho Nacional de Justiça e agora concorre ao prêmio Innovare, novidades positivas que foram apresentadas pelo juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, à imprensa, durante coletiva realizada quarta-feira, 6 de julho, na antessala do plenário no 5º andar do edifício-sede do TJRO. “Chamamos a imprensa por entender que o projeto precisa ser divulgado à sociedade, a maior beneficiada, e por apostar que os profissionais traduzem as iniciativas de forma simples e direta, justamente como o Judiciário encara esse projeto”, refletiu Rinaldo.

O secretário-geral do TJRO falou sobre os resultados positivos que a instalação dos fóruns proporcionou à população das duas localidades onde já foram instalados, Mirante da Serra e Extrema. Os moradores não precisam mais se deslocar até a sede da comarca para serem atendidos, economizando tempo e dinheiro, fatores que muitas vezes eram empecilho ao acesso à justiça.

O Poder Judiciário de Rondônia oferta, nos Fóruns Digitais, os serviços da Justiça Rápida, informações de processo, início de processo nos Juizados Especiais, conciliações, audiências digitais e emissão de certidões. A Justiça Eleitoral disponibiliza a emissão de segunda via de Título de Eleitor, guia de multa, certidões negativas; assim como a verificação da situação eleitoral, local de votação e requerimentos de justificativas. O Ministério Público Estadual oferta serviços da Ouvidoria, atendimento virtual, consulta processual, Memorial Virtual do MP, dentre outras informações. Os MPs Federal e do Trabalho realizam a coleta de denúncias, protocolo e peticionamento eletrônicos, consultas e ouvidorias.

Já a Justiça do Trabalho oferece contato com o órgão, informações sobre ações judiciais trabalhistas, início de processo sem advogado e audiências virtuais. A Justiça Federal também está presente, com emissões de certidões, informações, audiências online e início de processo nos juizados especiais federais. O ingresso em ações judiciais, defesa em processos e a orientação jurídica são disponibilizados pelas defensorias públicas do Estado e da União. São um total de 35 serviços gratuitos, ofertados por nove órgãos públicos. 

Expansão

Os fóruns digitais de Extrema e Mirante da Serra são unidades com custo baixo e espaços cedidos pelas prefeituras, com disponibilização de apoio à população com dificuldades para acessar plataformas digitais. No local é possível, também, participar de audiências virtuais, evitando deslocamento. Os fóruns devem chegar a outras sete localidades do Estado, dessa vez construídos com recursos do próprio Poder Judiciário, em terrenos doados pelos municípios: Candeias do jamari, Itapuã do Oeste, Campo Novo, Monte Negro, Cujubim, Alto Paraíso, Chupinguaia. 

Os novos prédios serão feitos com o modelo de construção inovador, a metodologia construtiva Light Steel Framing, mais econômica e sustentável.

Assessoria de Comunicação Institucional