O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes

Após mais de 20 horas de julgamento, em dois dias de sessão, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho condenou a ré Cátia Barros a 53 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes de duplo homicídio quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Os jurados consideraram que ela foi partícipe dos crimes que vitimaram Fabiana, de 23 anos, e seu filho Gustavo, de 7 anos. A vítima estava grávida de oito meses quando foi assassinada e o bebê foi arrancado de forma brutal e entregue para a ré, que simulava uma gravidez. O júri foi encerrado por volta das 15h30, desta terça-feira, no Fórum Geral da capital.

O julgamento teve início na segunda-feira, quando houve o sorteio dos sete jurados responsáveis pelo veredicto sobre absolvição ou condenação dos réus. Em seguida foi iniciada a oitiva das testemunhas de defesa e acusação, entre eles, os adolescentes que executaram o plano macabro dos homicídios e da subtração do recém-nascido, os quais confessaram a execução dos crimes, contudo com contradições com relação a tese de defesa dos réus, que foram ouvidos em interrogatório, durante a noite de segunda.

Os debates abriram o segundo dia de sessão de julgamento. A acusação, feita pelos promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Marcus Alexandre de Oliveira, buscou demonstrar aos jurados, por provas técnicas, como os laudos cadavéricos das vítimas e depoimentos nas fases policial e judicial, a necessidade de condenação e pena máxima para ambos os réus.

Já a Defensoria Pública, representada pelo defensor Diego César dos Santos e pela defensora Sílvia Raskovisch, pediu absolvição de Cátia nos demais crimes e participação de menor importância no crime de homicídio; e a absolvição de Mário nos crimes de homicídio e corrupção de menores, mas concordou com a acusação de ocultação de cadáver (já que o acusado confirmou que ajudou a enterrar a vítima Fabiana numa cova rasa, após ir ao local do crime com os demais infratores por eles não terem conseguido ocultar o corpo). Após ser golpeada com barras de ferro e esfaqueada, ela teve o filho tirado com cortes feios a faca e bisturi pelos adolescentes infratores, dentre eles uma irmã da vítima e dois filhos da ré.

Após mais de uma hora reunidos a portas fechadas, os jurados decidiram pela culpa de Cátia Barros Rabelo em todas as acusações feitas pelo Ministério Público. Com relação ao réu Mário foi reconhecida apenas a prática de ocultação de cadáver. Ao ler a sentença, o juiz Áureo Virgílio destacou a conduta reprovável da ré, tanto pela torpeza dos crimes, que causaram intenso sofrimento, quanto pelo demonstrado desprezo da acusada para com as vidas de seus semelhantes. A pena-base foi fixada em 27 anos por um homicídio e 21 pelo outro, que somados às circunstâncias de causas de aumento de pena, e aos outros crimes a que foi condenada, perfizeram o total de 53 anos de prisão em regime fechado. 

Entenda o caso

O crime ocorreu em outubro de 2019, numa área afastada, na zona Sul de Porto Velho. Após simular que havia desaparecido, previamente combinada com outras pessoas, a irmã de Fabiana a atraiu para esse local, próximo a um lago. Lá ela foi atacada e, seu filho, que a acompanhava, foi enforcado, jogado na água e morreu afogado. Após realizarem o parto de maneira brutal, o corpo foi enterrado numa cova rasa. Uma pessoa que iria para o local avistou o pequeno Gustavo, já sem vida, boiando no lago e avisou à polícia. No dia seguinte foram encontrados os restos mortais de Fabiana, sem o feto, e a investigação levou até os adolescentes infratores e à mãe de alguns deles. Segundo a investigação, Cátia mantinha um relacionamento com um homem no garimpo onde trabalhava e simulava estar grávida dele. Após o crime, ela passou a apresentar o filho de Fabiana como se fosse dela, com a intenção de receber benefícios financeiros do garimpeiro.

Com o resultado, Cátia Barros Rabelo permanece presa para cumprimento da pena e o réu Mário Barros do Nascimento será posto em liberdade, posto que está preso há quase 3 anos, tempo maior que a pena estabelecida. 

Assessoria de Comunicação Institucional