A seção de Justiça Restaurativa Juvenil, integrada ao Núcleo Psicossocial da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, realizou este mês o círculo de compartilhamento de ações, encontro em que foram trabalhadas temáticas inerentes a Justiça Restaurativa aplicada ao adolescente a quem se atribui a autoria de ato infracional.
O momento contou com a participação de integrantes do Núcleo Psicossocial e Gabinete da Vara Infracional e a presença da magistrada, Juliana Paula Silva da Costa. A vivência de um processo restaurativo com os participantes facilitou a (re) aproximação e (re) assimilação das práticas restaurativas desenvolvidas e aplicadas na ambiência da Vara Infracional. O encontro ainda proporcionou a entrega de panfletos e folders elaborados pela coordenação do NUPS, equipe de facilitadores e magistrados da Vara, sendo apresentados neste material alguns conceitos específicos da Justiça Restaurativa e o fluxograma da Seção.
A magistrada destacou que “a Justiça Restaurativa é de suma importância, considerando o alcance das estratégias, o protagonismo dos envolvidos e os reflexos emocionais na vida das pessoas, resultados muitas vezes não alcançados pela justiça tradicional”. 

Desde o ano de 2016, a Vara tem atuado nos processos de apuração de ato infracional com a metodologia da justiça restaurativa. Além da atuação dos facilitadores nos processos, as práticas restaurativas têm alcançado a comunidade por meio da participação da rede que compõe o sistema de garantia de direitos, sobretudo envolvendo os setores que trabalham diretamente com a socioeducação, promovendo encontros de reflexão e sensibilização.

A Justiça Restaurativa é um modelo de intervenção fundamentada no diálogo que tem se firmado ao longo dos anos como paradigma do encontro e com o olhar voltado para a convivência nas dimensões relacionais, institucionais e sociais. A Justiça Restaurativa convida os indivíduos a atuarem como protagonistas de suas histórias, chamando cada pessoa envolvida a assumir a responsabilidade individual e coletiva, constituindo-se um caminho possível, viável e eficiente na construção de uma sociedade mais justa e humana, em prol de uma cultura de paz.

Assessoria de Comunicação Institucional