Inspiração para recomendação do Conselho Nacional de Justiça, Fóruns Digitais foram citados como boas práticas
Exibido no canal da TV Justiça, o programa Link CNJ apresentou, na última quinta-feira, uma reportagem especial sobre inclusão digital, enaltecendo a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia de implantar fóruns digitais em locais distantes de comarcas. Viabilizado por parcerias com prefeituras e instituições públicas que compõem o sistema de Justiça, a iniciativa da Justiça de Rondônia inspirou a recomendação 130, do Conselho Nacional de Justiça, para que tribunais de todo o país criem pontos de inclusão digital, a fim de ampliar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Pioneiro, o TJRO já tem em funcionamento dois fóruns digitais, um em Mirante da Serra e outro no distrito de Extrema. Outros sete devem ser entregues em 2023, com tecnologia inovadora de construção mais sustentável e econômica. Esta semana, o TJRO promove audiência pública para apresentar aos interessados em participar da concorrência, os detalhes do projeto. Na reportagem, o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, que está à frente do projeto, e já apresentou o Fórum em vários eventos nacionais, explicou que a instalação dos pontos em locais estratégicos atende a uma necessidade logística de aproximar o cidadão de um Judiciário cada vez mais tecnológico. “Os fóruns digitais são uma ponte segura para que essas pessoas possam acessar a justiça até que elas tenham a independência digital que é esperada”, pontuou o magistrado na entrevista. O Fórum Digital foi considerado boa prática pelo CNJ no quesito acesso à Justiça, e concorre este ano ao prêmio Innovare.
O tema continuou sendo debatido em um bate papo no programa, que contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Dayse Starling Motta, e do presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB, Adwardys de Barros Vinhal. Durante a entrevista, a magistrada destacou o desafio de levar os serviços judiciais a todos os brasileiros. “Nós temos, principalmente no Norte, municípios com grandes extensões e pouca capilaridade da Justiça, e a solução pensada foi estabelecer, em parceria com a OAB, pontos de inclusão digital para permitir àquela população que não vive próximo a uma comarca, que ela tivesse acesso aos serviços de Justiça”, disse.
Para a juíza, o Fórum Digital do TJRO e o projeto pontos digitais do TJ de Roraima, ajudam a mudar essa realidade. “Essas experiências exitosas desses dois tribunais, que permitiram a gente editar essa recomendação do CNJ para estender esses pontos de inclusão digital por todo o país”, disse a juíza, citando também uma iniciativa semelhante no Amapá.
Para a OAB, a instalação dos pontos digitais também é de grande importância para o jurisdicionado. “O cidadão sentir a presença do Judiciário é o que traz o acolhimento e respeito de que a Justiça está sendo feita. A forma de se ampliar essa participação e ocupação de espaço pelo Judiciário traz cidadania, ordem, segurança jurídica e, com a participação da OAB, tem a possibilidade de ser maximizado para todos os rincões do país”, avaliou o advogado.
Assista a reportagem no Link CNJ
Assessoria de Comunicação Institucional