O mês de dezembro é dedicado à Luta das Pessoas com Deficiência, mas é apenas um lembrete para uma luta válida pelo ano inteiro. O Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) do Tribunal de Justiça de Rondônia destaca que a definição de datas como a do dia 3 de dezembro, é importante para fortalecer a busca por mais qualidade de vida a todos os deficientes.
No TJRO, a inclusão é uma prática institucionalizada, pois servidores que possuem algum tipo de deficiência, permanente ou temporária, física, motora, audiovisual ou mental estão integrados às equipes de trabalho e têm assegurados por normas institucionais a efetividade de direitos e benefícios. A lei 10.098/2000 estabelece critérios básicos para acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
As unidades do Poder Judiciário estão equipadas com os principais elementos que garantem acessibilidade universal, respeitando as normas. O Fórum Geral César Montenegro, por exemplo, agrega quase 100% dos atendimentos ao público da capital, e conta com uma estrutura preparada para receber e atender a população com algum tipo de deficiência. Rampas, elevadores, vagas de estacionamentos, banheiros adaptados, calçadas com piso tátil, dimensões compatíveis com o giro da cadeira de rodas e etc.
Os avanços institucionais nos últimos anos comprovam que o Judiciário não investe apenas em estrutura para garantir acessibilidade. Os esforços são inúmeros para promover a igualdade e assegurar que as pessoas com deficiência tenham acessos às mesmas oportunidades.
Todo o trabalho destacado, dentre outras iniciativas institucionais, visam à contribuição de Justiça de Rondônia a um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (16), que diz respeito à Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que buscam promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Assessoria de Comunicação Institucional