Desembargador Isaias Fonseca cumpriu agenda em Brasília para ação de divulgação do programa institucional que incentiva a destinação de recursos para o Fundo da Infância

A proximidade da abertura do prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda, que terá início este mês, mobiliza mais uma vez o Tribunal de Justiça de Rondônia, idealizador do programa Declare Seu Amor. A iniciativa, que completa, em 2023, cinco anos, busca incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos da Infância e Adolescência. Na prática, essas destinações ajudam a manter o trabalho de instituições cadastradas que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para divulgar o programa, o desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do TJRO, visitou, esta semana, em Brasília, deputados federais e senadores de Rondônia. 

O primeiro a receber a visita foi o senador Confúcio Moura, que, em demonstração de apoio à iniciativa, gravou um vídeo para suas redes sociais. “Vocês estão vendo na televisão as dificuldades que vivem as crianças pobres. E esse dinheiro que você não terá, não sai do seu bolso, é extremamente importante para combater a pobreza e todo tipo de desigualdade entre crianças e adolescentes”, disse o senador. 

O desembargador também visitou o senador Jaime Bagatoli, de Rondônia, e Paulo Paim, do Rio Grande do Sul. Os deputados federais Lúcio Mosquini, Thiago Flores, Silvia Cristina, Maurício Carvalho, Lebrão, Cristiane Lopes e Fernando Maximo também receberam a visita do desembargador, que cumpre agenda de divulgação do programa em Brasília até sexta-feira. Os congressistas manifestaram apoio ao programa. 

Declare Seu Amor 

A campanha estimula a adesão de toda a sociedade à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (municipais, estaduais e nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir.

Os Fundos da Infância e da Adolescência são recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos conselhos de direitos nos diferentes níveis de governo (União, estados e municípios).

Assessoria de Comunicação Institucional