Representantes de instituições públicas e da sociedade civil, que atuam na defesa dos direitos da infância e adolescência, participaram de uma programação especial que marcou os cinco anos do Programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que incentiva destinação de percentual do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e Adolescência e dos Idosos. O evento, chamado Dia D, teve apresentação cultural das gêmeas Vitória e Rebeca, cantoras deficientes visuais, e a participação de crianças atendidas pelo projeto. Dentre os palestrantes, o secretário Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ariel de Castro Alves.
Mais uma vez, a campanha traz o rosto de crianças de instituições aptas a receber os recursos do fundo. É o caso da menina Suzana, de cinco anos, que estampa as peças publicitárias do programa e esteve presente ao evento. A abertura da programação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que deu as boas-vindas aos(às) convidados(as), ressaltando a importância da boa aplicação dos recursos. “Não basta apenas doar e ter boas intenções. É preciso que essa contribuição seja efetivamente transformadora”, avaliou.
Em conferência de abertura proferida, o secretário nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania explicou sobre o funcionamento dos Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso, criados por lei e que ajudam a financiar projetos em todo o país. Ariel de Castro elogiou a iniciativa do TJRO em mobilizar toda a sociedade em torno da temática.
Reforçando a parceria no programa, o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou a importância de sensibilizar toda a população. “Não adianta pensar que o poder público tem que dar conta de tudo. Cada pessoa é responsável pelas crianças, todos nós temos esse dever”, conclamou elencando ainda os desafios na garantia dos direitos e adolescentes que são alvos da atuação do Ministério Público.
Representando a bancada federal de Rondônia, a deputada federal Silvia Cristina também enalteceu o programa, do qual participa com a destinação de recursos por meio da declaração do Imposto de Renda. “Tenho certeza que vamos mudar essa realidade”.
A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, juíza Euma Tourinho, defendeu que o programa seja conhecido por toda a sociedade para ampliar o alcance a cada vez mais crianças. “Que todos os que estão nessa sala se esforcem para declarar o seu amor. Liguem para pelo menos 10 pessoas para falar sobre a campanha. Não há como fazer um trabalho maravilhoso como esse sem destinação desses valoes”, convocou.
Com uma abordagem técnica e acessível, o chefe da Divisão de Integração com o Cidadão, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, José Batista Laurindo Júnior, palestrou sobre Cidadania Ativa na destinação de impostos. A programação encerrou com palestra do consultor do Instituto Evolução, de Ji-Paraná, Rafael Vaz.
Também participaram da abertura o desembargador Isaías Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJRO, e o subdefensor público geral, Diego Simões.
Assessoria de Comunicação Institucional