Em reuniões realizadas com os gestores do Tribunal de Justiça de Rondônia, o comitê que monitora o cumprimento de metas do Judiciário rondoniense avalia como positiva a performance da instituição frente às regras divulgadas para a versão 2023, do Prêmio CNJ de Qualidade. A Portaria n. 82, de 31 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicada no dia 3 de abril. O TJRO recebeu por 4 vezes consecutivas o Selo Diamante nessa premiação, que envolve 91 Tribunais, de todos os segmentos de justiça e tribunais superiores. 

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. A premiação, em 2023, avaliará 41 requisitos, organizados em quatro eixos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. 

Na reunião realizada no dia 13 de abril, dentre 43 unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), com a presença de mais de 80 pessoas, magistradas, magistrados, servidoras e servidores, verificou-se que o  trabalho desenvolvido pela unidades contribui sobremaneira para os indicadores da premiação, colocando novamente a instituição no páreo para o Selo Diamante.

Como afirmou o coordenador da premiação no âmbito do PJRO, o juiz auxiliar da Presidência Guilherme Baldan, “o Diamante é consequência do trabalho de todas as pessoas da Justiça de Rondônia, refletindo a sinergia e o compromisso para com a sociedade e a prestação jurisdicional, fazendo com que o Judiciário de Rondônia seja reconhecido como pessoas que cumprem com suas obrigações”.

Critérios

Neste ano, para que um Tribunal se enquadre na categoria Diamante, deverá estar dentre os cinco tribunais que obtiverem as maiores pontuações relativas, desde que superem 70% da pontuação total. 

Os 41 requisitos envolvem a prestação jurisdicional efetiva, como casos de judicialização da saúde, celeridade nas ações penais e concessão de medidas protetivas, produtividade nos julgamentos de feminicídio e violência doméstica e atenção ao sistema de precedentes. 

Segundo o juiz secretário-geral Rinaldo Forti, a cooperação é o valor institucional que coloca o PJRO em posição de destaque em nível nacional, reforçando que “o trabalho é coletivo, mas que a diferença pode ser feita individualmente”. 

Alinhamento

Nos dias 22, 23 e 24 de março, foram realizadas palestras instrutivas na Secretaria Judiciária do 1º Grau sobre Estratégia do PJRO, Prêmio CNJ de Qualidade, Metas Nacionais e Gratificação Anual de Desempenho.

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) trabalha com o planejamento estratégico desde 2009, quando foi aprovado o primeiro Plano Estratégico da instituição. E, em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipulou Metas Nacionais para todo o Poder Judiciário e o Prêmio CNJ de Qualidade como instrumentos de gestão. 

O alinhamento dentre todas essas ferramentas foi tema dessas palestras instrutivas na Secretaria Judiciária do 1º Grau (SJ1G) e para toda a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G), que também abordou a relevância das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) para a correta mensuração da prestação jurisdicional, conforme índices e indicadores instituídos nacionalmente e considerados para a Gratificação Anual de Desempenho (GAD).

O juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Baldan explicou que “o ganho material do Tribunal é somente uma placa de acrílico, mas o ganho real é de toda a população que precisa do Judiciário Rondoniense, por saber que essa Justiça está dentre as melhores de todo o país!”

Nesse mesmo sentido, a juíza auxiliar da Corregedoria Inês Moreira reiterou a importância do trabalho de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e de todas as pessoas, principalmente do 1º Grau, por ser o acesso direto da sociedade.

Para essa efetividade na prestação jurisdicional e esse reconhecimento permanecerem, o juiz auxiliar da Corregedoria Johnny Clemes explanou sobre a relevância da TPU para registrar o trabalho da Justiça, destacando que não podem existir melindres para propor melhorias e inovação.

As palestras, que atingiram mais de 500 pessoas, foram organizadas pelo Gabinete de Governança (GGOV), pela Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça (SCGJ) e pela SJ1G, com apoio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), com a exposição técnica do Departamento Judicial (Dejud), da Coordenadoria de Estratégia e Projetos (Coesp) e do Centro de Custos, Informação e Estatística (Cies).

Assessoria de Comunicação Institucional