As cinco primeiras palestras do III Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-Emeron, trouxeram orientações e esclarecimento para o público, que ocupou todos os lugares do auditório do Tribunal de Justiça. A programação reuniu acadêmicos e profissionais do Direito, como o professor mexicano Manuel Tiscareño, o juiz de Direito do TJ do Rio de Janeiro Alexandre Chini Neto, a juíza aposentada do TJRO e mestre em Conciliação Maria Abadia, o professor argentino Alejandro Marcelo Nató e a professora portuguesa Paula Medeiros.

A intensa programação do congresso reúne palestras, minicursos e mesas de debate com especialistas do Brasil, Itália, México, Espanha, França, Canadá e Estados Unidos, com transmissão pelo canal do TJ Rondônia no YouTube. Por se tratar de um evento internacional, o público conta com tradução simultânea, além de interpretação em Libras.

A aplicabilidade da cultura de paz nos meios alternativos de resolução de conflitos foi o tema explanado pelo professor Tiscareño. Licenciado em Ciências Políticas, mestre em Sociologia e doutor em Humanidades pela Tecnológico de Monterrey, o professor mexicano mostrou ao público um pouco de sua experiência acadêmica, com reflexões importantes sobre a composição consensual para solucionar os conflitos. Pós-graduado em Jornalismo pelo Ministério da Educação, mestre em Estudos de Paz pela Universidade de Basel (Suíça) e PhD Humanidades pela Tecnológico de Monterrey, conclamou a união do poder público pela ampliação do alcance da conciliação e da mediação. "Precisamos da cobertura de todas as instituições governamentais. A cultura da paz deve ser uma cultura compartilhada, pois se trata de um compromisso coletivo de uso multi instrumental", afirmou Tiscareño. A mesa de debate foi presidida pelo juiz do TJ do Amazonas, Gildo Alves, que é o presidente do Fonamec-Fórum Nacional de Mediação e Conciliação.

A segunda mesa teve a palestra do juiz de Direito Alexandre Chini Neto, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  A política nacional sobre métodos autocompositivos de solução de conflitos, foi o tema da palestra do juiz do TJRJ, cuja mesa foi presidida pela juíza Maria Abadia. Chini Neto apresentou a evolução histórica da utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos, assim como experiências e questões legislativas afetas ao tema.

Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho, o magistrado respondeu a perguntas e debateu com os participantes interessados no tema exposto. Curso de Direito do Consumo na Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira- UNIVERSO, Chini é vice-presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) e foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), dentre outras importantes designações. 

Programação intensa

Em mesa presidida pelo juiz de Direito Muhammad Hijazi Zaglout, Maria Abadia voltou à mesa de honra para apresentar a palestra sobre a conciliação. Os conceitos básicos do tema e a experiência acumulada, tanto no trabalho jurisdicional quanto na sua atuação como formadora de conciliadores, a juíza aposentada Maria Abadia foi titular do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Ji-Paraná. Ela coordenou o Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores/2013, e foi professora do Curso de Preparação para o ingresso na carreira da magistratura da EMERON. Bacharel em direito pela UFGO, pós-graduada em Direito Penal (UNIR) e em Direito do Consumo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Abadia é mestre em Mediação e Gestão de Conflitos pela Universidade Complutense de Madri.

Sob presidência do desembargador José Antonio Robles, corregedor-geral da Justiça, a última mesa de debates do primeiro dia teve como palestrante o professor argentino Alejandro Nató, que apresentou “A mediação comunitária: a conflitividade urbana, social e territorial". Tensões e desafios. O palestrante é mediador e especialista em conflitos públicos, mestre em Resolução e Mediação de Conflitos e em Cooperação Internacional e Gestão de Projetos. Doutor em Direito (Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina), Nató é professor titular da Cátedra Privada de Direito (Ciclo Básico Comum da Universidade de Buenos Aires-UBA), e, dentre outras atribuições, é coordenador do Gabinete de Gestão de Conflitos da Defesa do Povo da Nação Argentina.

O encerramento da manhã de debates ocorreu com a apresentação de Paula Maria Nunes de Medeiros, portuguesa radicada no Canadá. A Mediadora, especialista em interculturalidade, é mestre em Serviço Social, na Faculdade de Ciências de Educação da Universidade de Coimbra e integrante de movimentos sociais. Paula apresentou a palestra “Mediação intercultural, migração e refúgio”, com mediação do professor Hélder Risler.

À tarde, os congressistas participaram dos minicursos, na sede da Emeron. Os temas homônimos aos das palestras do período da manhã, tendo como ministrantes os quatro palestrantes e, como facilitadores, os juízes Guilherme Baldan e Lucas Niero Flores, assim como o professor Risler.

Assessoria de Comunicação Institucional