Podem participar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais

O Poder Judiciário de Rondônia vai lançar na próxima semana um edital para cadastrar prestadores de serviços de manutenção predial, na modalidade sob demanda, com fornecimento de material em unidades prediais ocupadas pelo Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado. Poderão participar empresas locais que prestem serviços de pequena monta como eletricidade de baixa tensão, pintura, serralheria, carpintaria, alvenaria, dentre outras. O edital é uma oportunidade para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

O edital garante a oportunidade para pequenas empresas, além de garantir o bom funcionamento das unidades. O credenciamento busca efetivar uma contratação compartilhada com a Defensoria Pública do Estado, e busca reduzir custos com contratação e otimizar a gestão administrativa dos 2 órgãos. 

Para esclarecer sobre o edital, a Secretaria Administrativa vai reunir, com apoio do Sebrae, empresários e microempresários locais interessados em participar. 

O procedimento realizado será regido pela Lei n. 8.666/1993, com observância da Lei Estadual n. 2.414/2011, suas respectivas alterações e demais legislações pertinentes, e pelas condições constantes no Edital. Pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação (CPL/TJRO), por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou diretamente ao Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: Rua José Camacho, n. 585, Sala 202, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho-RO.

Assessoria de Comunicação Institucional