No dia internacional dos Povos Indígenas, o Tribunal de Justiça de Rondônia demonstra a preocupação com a garantia de direitos constitucionais às etnias rondonienses oferecendo o seus serviços essenciais por meio da Justiça Rápida Itinerante.
Servidores do Judiciário estiveram na Terra Indígena Karitiana, aldeia central, para fazer a triagem de audiências, que deve ocorrer dia 14, segunda-feira. A Justiça Rápida Itinerante oferece diversos serviços gratuitos como a emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobrança de pensão alimentícia, cobrança de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade, dentre outros. Também podem ser resolvidas ações de cobrança de pequenos valores de danos materiais.
A ação é uma ótima oportunidade para quem oficializar a união sem ter que arcar com os custos de um casamento ou dos serviços oferecidos, resolvendo essas questões de forma gratuita e rápida.
A celebração da data foi criada por decreto da ONU, em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre, para combater ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, situação enfrentada por muitos povos de Rondônia.
Outra etnias atendidas
Recentemente o TJRO, durante uma operação da Justiça Rápida Itinerante, em parceria com a Sesau, no barco Walter Bártolo, fez 247 audiências, a maioria com indígenas de diversas comunidades ao longo dos rios Guaporé e Mamoré, como Macurap, Canoé, Oro Nao, jabuti, entre outras.
Das sete comunidades atendidas, seis delas eram indígenas. “Rondônia é um estado com mais de 56 etnias indígenas e em cada uma delas com as quais tivemos contato, pudemos perceber traços únicos culturais e de costumes”, afirmou o juiz coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, Audarzean Santana da Silva, para quem o saldo da missão foi positivo, na medida em que os serviços do Tribunal de Justiça chegaram às pessoas mais vulneráveis e que residem em localidades afastadas da cidade.
Na aldeia Karitiana, o Poder Judiciário se desloca de carro, levando a infraestrutura necessária ao atendimento. Foram 45 audiências agendadas durante a triagem, sendo 19 casamentos e 26 ações entre família e registro público.
Assessoria de Comunicação Institucional