O Poder Judiciário de Rondônia, presidido pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, vai instalar, entre os dias 30 e 31 deste mês de agosto de 2023, cinco unidades dos juizados especiais. As unidades judiciárias serão instaladas em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná. As instalações ocorrem com o advento de suas criações, após estudos avaliativos minuciosos, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

A criação dos novos juizados foi de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça, visando melhorar, ainda mais, o atendimento aos profissionais do mundo jurídico e a sociedade como um todo. Para o corregedor-geral de Justiça, José Antonio Robles, a implantação dos novos juízos é de extrema relevância para promover melhor distribuição das atividades judiciais, assim como maior celeridade na prestação jurisdicional. 

A inserção das novas unidades judiciárias tem como objetivos aprimorar a estrutura processual e facilitar, ainda mais, o acesso de quem procura o Poder Judiciário, em busca de Justiça, para resolver questões de pequenos valores, assim como crimes de pequeno potencial ofensivo. As datas de inaugurações dos novos juizados foram publicadas no Diário da Justiça, de quinta-feira, 10, as quais estão contidas no Ato Nº 1131/2023, da Presidência da Corte de Justiça de Rondônia.

Instalações:

30/08

2ª Turma Recursal de Porto Velho

5º Juizado Especial Cível de Porto Velho

2° Juizado Especial Cível e Criminal de Ariquemes

31/08

2° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná

Assessoria de Comunicação Institucional