Em conjunto com todo o Judiciário Brasileiro, o Tribunal de Justiça de Rondônia integra mais uma vez a campanha “Semana da Paz em casa”, articulando uma série de ações de mobilização da sociedade para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir do dia 4 de março, uma extensa programação será cumprida no interior e na capital, sendo a principal delas o agendamento concentrado de audiências de casos de violências domésticas e júri de feminicídio. A ideia é dar resolução rápida aos processos, impedindo que as vítimas continuem sofrendo com agressões físicas e psicológicas de seus companheiros.

No interior, por meio da Coordenadoria de Mulheres, de do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, serão realizadas ações reflexivas, fundamentais para mudança comportamentais e atitudinais com relação à condição da mulher na sociedade, muitas vezes machista e patriarcal, o que, na maioria das vezes, motiva a violência. Palestras, rodas de conversa e exibição de filmes com debates são algumas das estratégias para sensibilizar a todos.

As ações relacionadas à violência de gênero, contribuem com a divulgação e sensibilização da sociedade para o enfrentamento às formas de violências contra a mulher, previstas na lei Maria Penha (Lei n. 11.340/2006)

Três vezes ao ano

A Semana da Paz em Casa representa o esforço concentrado ao longo de três semanas por ano. A primeira delas tem início na segunda semana do mês de março, marcando o Dia Internacional da Mulher. As demais, ocorrem no mês de agosto, em alusão ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Comarcas

No dia 04/03, em Ji-Paraná, das 08h às 10h, acontece a cerimônia de abertura da Semana da paz em casa no Tribunal do Júri. Ainda pela manhã, a juíza que integra o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Miria do Nascimento, ministrará uma palestra para alunos do IFRO Ji-Paraná sobre os tipos de violência e como funcionam seus ciclos. Pela tarde, a equipe da coordenadoria da mulher fará uma visita institucional à Polícia Militar. 

No dia 05 de março, um café da manhã às 07h30 dará início às atividades em Ouro Preto.  O espaço do cuidado feminino para magistradas, servidoras e terceirizadas do judiciário da comarca começa às 14h. Simultaneamente, a roda de conversa “Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” será direcionada para magistrados, servidores e terceirizados. Às 10h, uma roda dialógica para alunos do colégio da polícia militar XII acontecerá até 11h. 

Em Jaru, no dia 6, a equipe da coordenadoria da mulher chega com o Projeto Abraço, voltado para  homens condenados pelo crime de violência doméstica, que têm pena substituída por grupos reflexivos terapêuticos. As mesmas atividades desenvolvidas em outras comarcas se repetem no Fórum de Jaru e no dia 7, na Comarca de Buritis.

No dia 8, em Ariquemes, o desembargador Álvaro Kálix Ferro, que está a frente da Coordenadoria da Mulher do TJRO, encerra a Semana da Paz em Casa em evento realizado no Fórum da Comarca. Ainda pela manhã o magistrado faz uma palestra da escola Heitor Villa-Lobos para alunos da rede estadual de ensino.

Assessoria de Comunicação Institucional