Na primeira reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO, presidido pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, diretrizes relevantes foram definidas para a continuidade do Sistema de Integridade, no âmbito do TJRO.
Os primeiros passos foram dados em 2023 com Resolução n. 306/2023, que instituiu a política do Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia e o Ato n. 1939/2023, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade.
Diante do cenário atual, o objetivo do encontro foi alinhar com os membros do comitê as principais iniciativas do Sistema de Integridade, institucionalizado pela Resolução n. 386/2023.
Também houve discussão em relação aos desafios e perspectivas para as próximas fases, a exemplo da implementação de um canal de denúncias, estabelecimento de fluxos institucionais, ações de comunicação e capacitação de pessoas.
O presidente do comitê, desembargador Roosevelt, que é o decano, termo utilizado para identificar o membro mais antigo entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destacou a importância das ações do Comitê para a instituição, e o comprometimento com o resultado das atividades. “Assim, contribuir para a facilitação do ´acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis´, e a instauração e desenvolvimento dos processos da melhor forma possível".
O decano ainda frisou a certeza do apoio incondicional da alta administração do Poder, destacando a participação do presidente, desembargador Raduan Miguel desde o início do processo.
As reuniões do comitê serão mensais e sempre trarão para a pauta ações para consolidar ainda mais a política de integridade tais como estabelecer fluxos de trabalho, validar riscos, estabelecer planos e estruturar o suporte para as atividades de gestão da integridade.
Assessoria de Comunicação Institucional