O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza entre os dias 19 a 23 de agosto a 27ª Semana Pela Paz em Casa, com ações itinerantes nas comarcas de Vilhena, Colorado D'Oeste, Cerejeiras, Pimenta Bueno e Cacoal. O projeto é idealizado seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante toda a semana, as equipes da Coordenadoria da Mulher estarão presencialmente nos cinco municípios rondonienses citados acima, realizando ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres, com objetivo principal de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), que completou 18 anos em 2024.

A Semana Pela Paz em casa, por meio do Poder Judiciário, mobiliza esforços tanto de mulheres quanto de homens para o enfrentamento a violência doméstica e familiar.

Apoiando a mobilização, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) designou magistrados(as) das unidades judiciárias com competência na área para que promovam audiências específicas durante a Semana Pela Paz em Casa, bem como para que os Núcleos Psicossociais desenvolvam atividades de cunho preventivo nas 23 comarcas.

A ação é realizada no âmbito do programa nacional “Justiça pela Paz em Casa”, do CNJ, que objetiva aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate na área tema.

Assessoria de Comunicação Institucional