Discussões, workshops e painéis ocorrerão durante a programação do I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais, nos dias 18, 19 e 20 de setembro, em Brasília com transmissão pelo site do Conselho. Em sua primeira edição, o evento aborda o tema “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, tendo como objetivo fortalecer o diálogo, promover boas práticas e criar diretrizes que assegurem a inclusão e acessibilidade no sistema judicial brasileiro.
O juiz Flávio Melo do TJRO, que faz parte do grupo de trabalho sobre o tema no CNJ, colabora na organização do evento e fará a moderação em um dos painéis, no dia 19, às 14h, com o tema “O Novo paradigma da capacidade Jurídica: avanços, desafios e perspectivas”.
O encontro reúne especialistas, autoridades, profissionais do direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência para debater temas fundamentais, como acessibilidade nos tribunais, adaptações de processos judiciais e políticas públicas inclusivas. A troca de experiências visa aprimorar a prestação de serviços judiciais e garantir a efetivação dos direitos dessas pessoas, conforme preceituado pela legislação brasileira e tratados internacionais.
Para acompanhar o evento, basta acessar o link na página do CNJ. Abaixo a programação:
Assessoria de Comunicação Institucional