Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1345
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário Ideste, dez do mês de abrildo ano dois mil e catorze, às 8h30.
n.01- 0003686-30.2013.8.22.0010 Apelação
Origem:00036863020138220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Vilma da Silva Caetano Silva
Advogada: Lenilce Santos da Silva Franzolini (OAB/RO 3932)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 25/02/2014
n.02- 0000101-49.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00001014920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Lorimar Pereira Ribeiro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/09/2013
n.03- 0011238-89.2012.8.22.0007 Apelação
Origem:00112388920128220007Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Edmilson Martins de Oliveira
Defensor Público: Adelino Catâneo (OAB/RO 150B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 24/10/2013
n.04- 0006887-12.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00068871220138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Aelson Desmarest da Silva
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisora: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/11/2013
n.05- 0001570-33.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00015703320138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Tania dos Santos da Silva
Advogado: Euflávio Dionizio Lima (OAB/RO 436)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 27/09/2013
n.06- 0003939-34.2012.8.22.0501 Apelação
Origem:00039393420128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Josevan Monteiro Rodrigues
Advogado: Leony Fabiano dos Santos Tavares (OAB/RO 5200)
Advogada: Tamara Lucia Lacerda (OAB/RO 5341)
Advogada: Anne Thaianna Rocha de Souza (OAB/RO 5454)
Apelante: Enoque Rodrigues da Silva
Advogada: Rucilene Araújo Botelho Campos (OAB/RO 5587)
Apelante: Henrique de Leon Silvino Aizzo
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelante: Aldo Sobral de Pinho
Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/09/2013
n.07- 0007999-16.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00079991620138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Alexandre Bruno da Silva Braga
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Kelly Michelle de Castro Inacio Sobrinho (OAB/RO 3240)
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogado: Jeremias de Souza Leite (OAB/RO 5104)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 12/08/2013
n.08- 0004957-89.2013.8.22.0005 Apelação
Origem:00049578920138220005Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Jander Campos Correia
Advogado: José Carlos Nolasco (OAB/RO 393B)
Apelante: Eduardo Salomé Cândido
Advogado: José Carlos Nolasco (OAB/RO 393B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 18/10/2013
n.09- 0000607-34.2013.8.22.0013 Apelação
Origem:00006073420138220013Cerejeiras/1ª Vara
Apelante: João Carlos do Nascimento
Advogado: Mário Guedes Junior (OAB/RO 190A)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/08/2013
n.10- 0001873-47.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00018734720138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Marcelia Souza e Souza
Advogada: Nilva Salvi (OAB/RO 4340)
Advogado: Rademarque Marcol de Luna (OAB/RO 5669)
Apelante: Francisco das Chagas Leal da Silva
Advogada: Nilva Salvi (OAB/RO 4340)
Advogado: Rademarque Marcol de Luna (OAB/RO 5669)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 10/12/2013
n.11- 0002596-66.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00025966620138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Adeilson dos Santos Fonseca Martins
Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 24/10/2013
n.12- 0013273-29.2011.8.22.0501 Apelação
Origem:00132732920118220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Renan Cristian da Costa Barbosa
Advogada: Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/05/2012
n.13- 0000065-07.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00000650720138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Crislaine Dias da Silva
Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)
Apelante: João Marcos de Jesus Silva Costa
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 22/11/2013
n.14- 0000088-41.2013.8.22.0019 Apelação
Origem:00000884120138220019Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ronaldo de Souza Motta
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/10/2013
n.15- 0023709-18.2009.8.22.0016 Apelação
Origem:00237091820098220016São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Nilton Alves Nepomuceno
Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 31/01/2014
n.16- 0003904-92.2012.8.22.0010 Apelação
Origem:00039049220128220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Wellington Angelim da Silva
Defensor Público: Leonídio Quadros Caldeira Brant (OAB/RO 150A)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 13/09/2013
n.17- 0006719-10.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00067191020138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Carlos Alexandre Duarte de Carvalho
Advogado: Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296)
Advogado: Antônio Augusto Souza Dias (OAB/RO 596)
Advogado: José Carlos de Carvalho (OAB/RO 377E)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 30/01/2014
n.18- 0004638-92.2011.8.22.0005 Apelação
Origem:00046389220118220005Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Samuel dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Distribuído por Sorteio em 31/05/2012
n.19- 0015623-19.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00156231920138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Bruno Luis Oliveira Mota
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 09/01/2014
n.20- 0001535-93.2010.8.22.0011 Apelação
Origem:00015359320108220011Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ademir Germano Amaral
Advogado: Amadeu Alves da Silva Júnior (OAB/RO 3954)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Distribuído por Sorteio em 25/05/2012
n.21- 0030164-35.2009.8.22.0004 Apelação
Origem:00301643520098220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Laudenir Henrique de Matos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Juíza Sandra A. Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 05/02/2014
n.22- 0000373-26.2011.8.22.0012 Apelação
Origem:00003732620118220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Willian da Silva Alves
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 20/12/2011
n.23- 0005196-30.2012.8.22.0005 Apelação
Origem:00051963020128220005Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Irineu Ramos da Silva
Advogado: Jaedson Rezende dos Santos (OAB/RO 2325)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 27/02/2013
n.24- 0038060-14.2004.8.22.0002 Apelação
Origem:00380601420048220002Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: João Costa Vieira
Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A)
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 21/03/2012
n.25- 0017407-65.2012.8.22.0501 Apelação
Origem:00174076520128220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Sedenir José Donatti
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 22/04/2013
n.26- 0000293-62.2011.8.22.0012 Apelação
Origem:00002936220118220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ivan Leônidas de Araújo
Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 04/06/2012
n.27- 0021331-26.2008.8.22.0501 Apelação
Origem:00213312620088220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Elson de Souza Gomes
Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)
Apelante: Valdson Denis Sousa e Silva
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 27/03/2013
n.28- 0025757-59.2009.8.22.0012 Apelação
Origem:00257575920098220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Emerson Cândido
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Inaldo Galdino Fernandes
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Gilberto da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 14/11/2011
n.29- 0009426-19.2011.8.22.0501 Apelação
Origem:00094261920118220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Gilberto Pereira da Silva
Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/07/2012
n.30- 0017336-40.2005.8.22.0006 Apelação
Origem:00173364020058220006Presidente Médici/1ª Vara Criminal
Apelante: Marciano Ribeiro de Oliveira
Advogado: José Sebastião da Silva (OAB/RO 1474)
Advogado: Ademir Manoel de Souza (OAB/RO 781)
Apelante: Sergio Ferreira de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 22/05/2012
n.31- 0014099-21.2012.8.22.0501 Apelação
Origem:00140992120128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Jeferson Costa da Silva
Advogado: Edivaldo Soares da Silva (OAB/RO 3082)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 06/11/2013
n.32- 0011944-11.2013.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Origem:00119441120138220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Embargante/Embargado: Luis Carlos Bison Júnior
Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567)
Advogado: Wilson Dias de Souza (OAB/RO 1804)
Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)
Embargado/Embargante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Interpostos em 21/03/2014
Interpostos em 24/03/2014
Porto Velho, 3 de abril de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal