Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 401
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 8h.
Processo de interesse do Ministério Público
n. 01 0005925-56.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00059255620128220005 Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apelante/Apelado :A. G. R. P. representado por sua mãe J. da S. R.
Advogada :Lucelena Martins Fernandes Vilela (OAB/RO 456)
Apelado/Apelante :E. de A. P.
Advogada :Alexandra Silva Segaspini (OAB/RO 2739)
Advogada :Andréia Alves da Silva Bolson (OAB/RO 4608)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 21/01/2013
Processo de interesse do Ministério Público
n. 02 0071244-78.2006.8.22.0005 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00712447820068220005 Ji-Paraná/1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante/Recorrida:Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Advogado :Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762)
Advogado :Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogada :Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Advogado :Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Advogado :Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado :Alexandre Cardoso Júnior (OAB/SP 139455)
Apelados/Recorrentes:Claudecir Pedroso dos Santos e outra
Advogado :Fábio Leandro Aquino Maia (OAB/RO 1878)
Apelados/Recorridos:Flauzino Nunes de Oliveira
Advogado :Marcos Liba de Almeida (OAB/RO 1047)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 29/08/2012
Processo de interesse do Ministério Público
n. 03 0001190-45.2010.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00011904520108220006 Presidente Médici/1ª Vara Cível
Apelante :L. B. do N.
Advogada :Elisângela de Oliveira Teixeira (OAB/RO 1043)
Advogado :Luiz Carlos Barbosa Miranda (OAB/RO 2435)
Interessado (Parte Ativa): V. P. dos S. N. representado por sua mãe L. B. do N.
Advogada :Elisângela de Oliveira Teixeira (OAB/RO 1043)
Advogado :Luiz Carlos Barbosa Miranda (OAB/RO 2435)
Apelado :J. C. P. dos S.
Advogado :José Sebastião da Silva (OAB/RO 1474)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 26/09/2012
Processo de interesse do Ministério Público
n. 04 0003577-90.2011.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00035779020118220008 Espigão do Oeste/1ª Vara
Apelante :D. S.
Advogado :Lucas Vendrusculo (OAB/RO 2666)
Apelada :D. G. S. representada por sua mãe S. G. C.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 23/01/2013
Processo de interesse do Ministério Público
n. 05 0015174-40.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00151744020128220002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante :M. F.
Advogado :José Roberto de Castro (OAB/RO 2350)
Apelados :L. L. F. B. e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 16/10/2013
Processo de interesse do Ministério Público
n. 06 0003188-80.2012.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00031888020128220102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal/3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :M. D. P. do N.
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apeladas :K. L. do N. S. representada por sua mãe L. J. S. e outra
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 27/02/2013
Processo de interesse do Ministério Público
n. 07 0001156-70.2010.8.22.0006 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00011567020108220006 Presidente Médici/1ª Vara Cível
Apelante/Agravante:L. B. do N.
Advogada :Elisângela de Oliveira Teixeira (OAB/RO 1043)
Advogado :Luiz Carlos Barbosa Miranda (OAB/RO 2435)
Apelado/Agravado:J. C. P. dos S.
Advogado :José Sebastião da Silva (OAB/RO 1474)
Advogado :Fernando Ferreira da Rocha (OAB/RO 3163)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Prevenção em 26/09/2012
Processo de interesse do Ministério Público
n. 08 0002076-83.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00020768320118220014 Vilhena/4ª Vara Cível
Apelantes :J. Q. P. e outra
Advogado :José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897)
Advogado :Antônio de Alencar Souza (OAB/RO 1904)
Apelada :S. A. P.
Advogado :Lairce Martins de Souza (OAB/RO 3041)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/12/2013
Processo de interesse do Ministério Público
n. 09 0030224-90.2009.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00302249020098220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Cível
Apelante :Bradesco Vida e Previdência S/A
Advogado :Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762)
Advogado :Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogado :Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado :Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Advogado :Alexandre Cardoso Júnior (OAB/SP 139455)
Advogado :Matheus Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 3230)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Apeladas :Vagna de Souza e outras
Advogado :Alexsandro Klingelfus (OAB/RO 2395)
Advogado :Lauro Paulo Klingelfus (OAB/RO 1951)
Advogada :Crisdaine Micaeli Silva Favalessa Souza (OAB/RO 5360)
Apelada :Aline Souza Conceição
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 30/01/2013
n. 10 0004228-46.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00042284620118220001 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelantes/Apelados:Sílvio Rodrigues Persivo Cunha e outra
Advogado :José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogado :Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Apelado/Apelante:Osiel Mota Ribeiro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 09/12/2013
n. 11 0248431-80.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :02484318020098220001 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante :João Lorenzo Bidart Sampaio Rocha
Advogado :Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075)
Apelada :Agropecuária e Reflorestadora Porto Franco Ltda
Advogado :José Assis dos Santos (OAB/RO 2591)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Impedido: Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 31/08/2012
n. 12 0058927-28.2009.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00589272820098220010 Rolim de Moura/2ª Vara Cível
Apelante :Joanne Bezerra de Oliveira Erpen
Advogado :Daniel dos Anjos Fernandes Júnior (OAB/RO 3214)
Advogado :Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Advogado :Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115)
Advogado :Fábio José Reato (OAB/RO 2061)
Apelante :Francisco Melo de Oliveira
Advogado :José Renato Mota (OAB/RO 1485)
Apelada :Itaú Seguros S/A
Advogado :José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB/SP 273843)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 18/07/2012
n. 13 0003446-90.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00034469020128220005 Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelada :G. M. Comércio e Teleinformática Ltda
Apelado :Rafael Arisi Guerreiro
Apelado :Wanderley Macedo Pinheiro Junior
Apelada :Gilmara Alves Macedo
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/01/2013
n. 14 0011034-34.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00110343420108220001 Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Embratel Tvsat Telecomunicações S/A Claro TV
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado :Vilson dos Santos Souza (OAB/RO 4828)
Advogada :Maria Raquel dos Santos Rocha (OAB/RO 1343)
Advogado :Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira (OAB/RO 2585)
Advogado :Rafael Gonçalves da Rocha (OAB/PA 16538A)
Advogada :Flora Maria Castelo Branco Correia Santos (OAB/RO 3888)
Apelado :Edson Silva Santos
Advogado :James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973)
Advogado :Antônio Porphírio Pinto dos Santos (OAB/GO 20565)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/01/2013
n. 15 0004475-49.2010.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00044754920108220005 Ji-Paraná/2ª Vara Cível
Apelante :Anadir dos Santos
Advogado :Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 064B)
Advogado :Dilermano Cardoso Ercolin (OAB/RO 479E)
Apelada :Ercy Pontes Geraldino
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelados :Charles Isaías de Lima e outro
Advogado :José Neves (OAB/RO 3953)
Advogado :Rodrigo Lazaro Neves (OAB/RO 3996)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 05/08/2013
n. 16 0006644-84.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00066448420118220001 Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante/Recorrida:Açailândia Center Modas Ltda
Advogado :Rafael Ferreira Batista (OAB/RO 4182)
Advogado :Rodrigo Ferreira Batista (OAB/RO 2840)
Apelada/Recorrente:Natália Pereira Silva
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogada :Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 09/10/2012
n. 17 0154707-90.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :01547079020078220001 Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante :Nobre Seguradora do Brasil S/A
Advogado :Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652)
Advogado :Wyliano Alves Correia (OAB/RO 2715)
Advogada :Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB/SP 72973)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Advogado :Marlon Augusto Costa (OAB/SP 140879)
Advogado :Edgar Silva Prates (OAB/SP 28787)
Apelados :Climene Marques de Souza e outro
Advogado :Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)
Advogado :Max Guedes Marques (OAB/RO 3209)
Advogado :Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2721)
Advogado :Eudes Costa Lustosa (OAB/RO 3431)
Advogado :Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)
Advogado :Allan Monte de Albuquerque (OAB/RO 5177)
Advogada :Diná Cirioli Brandão Alencar (OAB/RO 2796)
Apelada :EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
Advogado :André Luiz Delgado (OAB/RO 1825)
Advogado :Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Suspeito: Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 24/10/2012
n. 18 0000863-84.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00008638420128220021 Buritis/1ª Vara Cível
Apelante :A. E. de M. N.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :O. A. do N. F.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 30/08/2013
n. 19 0004731-43.2011.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00047314320118220009 Pimenta Bueno/2ª Vara Cível
Apelante :Gerson Pinheiro Nogueira
Advogado :William Ricardo Grilli Gama (OAB/RO 3638)
Apelada :Cairu Indústria de Bicicletas Ltda
Advogado :José Ângelo de Almeida (OAB/RO 309)
Advogada :Daniele Pontes Almeida (OAB/RO 2567)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 14/01/2013
n. 20 0000456-75.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00004567520118220001 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante :Celia Alves de Cristo
Advogada :Maria Cleonice Gomes de Araújo (OAB/RO 1608)
Advogada :Albenisia Ferreira Pinheiro (OAB/RO 3422)
Apelado :Banco Volkswagen S/A
Advogado :Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogada :Cynthia Durante (OAB/RO 4678)
Advogado :Rafael Souza Nunes (OAB/RO 5068)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado :Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Advogado :Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 27/05/2013
n. 21 0006753-64.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00067536420128220001 Porto Velho - Fórum Cível/9ª Vara Cível
Apelante/Apelada:OI S/A
Advogado :Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogada :Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)
Advogado :Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado :Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)
Advogada :Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)
Apelado :José Honorato de Araújo
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada/Apelante:Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
Advogada :Tânia Vainsencher (OAB/PE 20124)
Advogada :Elaine Patricia Bimbato (OAB/SP 190411)
Advogada :Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 21/06/2013
n. 22 0119259-90.2006.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :01192599020068220001 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante :Metalsinter - Indústria e Comércio de Filtros e Sinterizados Ltda
Advogada :Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira (OAB/SP 113889)
Advogada :Perola Vy Veloso de Matos Vianna (OAB/SP 236156)
Advogada :Melina Moreno Dotti (OAB/SP 271971)
Apelada :Mecânica Santo Antônio Ltda
Advogado :D'Stéfano Neves do Amaral (OAB/RO 3824)
Advogada :Francisca Rosilene Garcia Celestino (OAB/RO 2769)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 23 0002228-55.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00022285520118220007 Cacoal/2ª Vara Cível
Apelante :Flávio Antônio Lauterte
Advogado :José Carlos Laux (OAB/RO 566)
Apelada :Cooperativa de Crédito Rural de Cacoal Ltda CREDICACOAL
Advogado :Líbio Gomes Medeiros (OAB/RO 41B)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Prevenção em 10/10/2012
n. 24 0018431-47.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00184314720108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Tim Celular S/A
Advogado :Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogado :Celso David Antunes (OAB/BA 1141A)
Advogado :Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogado :José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogada :Samara Sarah Moreira de Almeida (OAB/DF 31706)
Advogada :Taiana Santos Azevedo (OAB/DF 22452)
Advogado :Flávio Luis dos Santos (OAB/RO 2238)
Apelada :Primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem da Quinta Região do Tjamme Ltda
Advogada :Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)
Litisconsorte Passivo Necessário:André R. Petry Comércio ME
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Prevenção em 09/05/2013
n. 25 0009463-16.2010.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00094631620108220005 Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante :João Batista Mattioli
Advogado :Guilherme Antônio (OAB/SP 122141)
Advogada :Alice Reigota Ferreira Lira (OAB/RO 352B)
Advogado :Hiram Souza Marques (OAB/RO 205)
Advogado :Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB/MS 4862)
Apelado :Coriolano Nogueira Franco
Advogado :Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO 1037)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 07/10/2013
n. 26 0003010-46.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00030104620128220001 Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível
Apelante :Abdiel Ramos Figueira
Advogada :Amélia Afonso (OAB/RO 5046)
Advogada :Andiara Afonso Figueira (OAB/RO 3143)
Apelada :Rádio TV do Amazonas Ltda
Advogado :Antônio Coriolano Camboim de Oliveira (OAB/RO 288A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 02/12/2013
n. 27 0000167-03.2011.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00001670320118220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Cível
Apelante :Magnun Roberto Pimentel Silva
Advogada :Cynthia Maria Alecrim de Morais (OAB/RO 4357)
Advogado :Antônio Miguel Reis (OAB/RO 3177)
Advogado :Filiph Menezes da Silva (OAB/RO 5035)
Advogado :Hebert Wender Rocha (OAB/RO 3739)
Apelada :Dilma Eleutério França
Advogado :Erick Allan da Silva Barroso (OAB/RO 4624)
Advogado :Luís de Menezes Bezerra (OAB/RO 497A)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 26/10/2012
n. 28 0108896-10.2007.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :01088961020078220001 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Júlio César Vieira Aragão
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada/Agravada:VRG Linhas Aéreas S/A
Advogado :Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada : Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Advogado :Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Apelada :Marinho Representações Ltda
Advogado :Whanderley da Silva Costa (OAB/RO 916)
Advogado :Rodrigo Reis Ribeiro (OAB/RO 1659)
Advogado :Bruno Santiago Pires (OAB/RO 3482)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 04/09/2012
n. 29 0003486-03.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00034860320118220007 Cacoal/3ª Vara Cível
Apelante :J. M. de S.
Advogado :Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857)
Apelada :P. C. B.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 18/10/2013
n. 30 0001752-65.2012.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00017526520128220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Cível
Apelante :LG Electronics do Brasil Ltda
Advogada :Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB/RO 4661)
Advogada :Denise Pereira dos Santos (OAB/SP 188446)
Advogado :Bruno Ângelo Índio e Bartijotto (OAB/SP 238766)
Advogada :Débora Peres Demetroff (OAB/SP 273316)
Apelante :Centercel Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda – ME
Advogado :Leandro Augusto da Silva (OAB/RO 3392)
Advogado :Valmir Burdz (OAB/RO 2086)
Apelado :Marcos Alexandre Bueno
Advogada :Maria Heloísa da Cunha (OAB/RO 4981)
Advogada :Neusa Aparecida Rodrigues (OAB/RO 4980)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 06/06/2013
n. 31 0015795-74.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem:00157957420118220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante/Apelada:Santo Antônio Energia S/A
Advogado :Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)
Advogada :Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820)
Advogada :Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)
Advogada :Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogado :Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Apelados :Vanessa Ferreira Queiroz e outros
Advogado :Wilson Marcelo Minini de Castro (OAB/RO 4769)
Apelado/Apelante: Leilson da Silva Araújo
Advogado :Wilson Marcelo Minini de Castro (OAB/RO 4769)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 01/02/2013
n. 32 0007244-08.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00072440820118220001 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante :Luzia Maria da Silva
Advogado :Clóvis Avanço (OAB/RO 1559)
Apelada :Móveis Romera Ltda.
Advogado :José Manoel Garcia Fernandes (OAB/PR 12855)
Advogado :Márcio Silva dos Santos (OAB/RO 838)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/06/2013
n. 33 0026356-15.2006.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00263561520068220008 Espigão do Oeste/1ª Vara
Apelante :Home & Art Importadora Ltda
Advogado :Válter Henrique Gundlach (OAB/RO 1374)
Advogado :Gabriel Jock Granado (OAB/PR 30330)
Apelado :Banco do Brasil S/A
Advogado :Marcelo Augusto Oliveira de Carvalho (OAB/RO 338B)
Advogado :Oséias Vitorino do Nascimento (OAB/MS 4931)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 16/04/2013
n. 34 0009217-64.2012.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00761968920098220007 Cacoal/2ª Vara Cível
Apelante :Vilmar Diogo de Faria
Advogado :Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857)
Advogado :José de Oliveira Domingues (OAB/RO 2115)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON
Advogado :Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Prevenção em 22/10/2012
n. 35 0014619-26.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00146192620128220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Advogada :Fernanda Garbin Savaris (OAB/RS 79076)
Advogada :Fernanda Rivé Machado (OAB/RS 62828)
Advogada :Érica Gamarano Marota Rodrigues (OAB/SP 212940)
Apelada :Carla Begnini Pinheiro
Advogado :Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 06/06/2013
n. 36 0020249-63.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00202496320128220001 Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Christian Andreas Cramer
Advogada :Pricila Araújo (OAB/RO 2485)
Apelada :American Airliness Inc
Advogada :Dayanne dos Santos Cavalcante Frigo (OAB/RO 1410)
Advogado :Thomas Benes Felsberg (OAB/SP 19383)
Advogada :Nicole Fontolan Villa (OAB/SP 305366)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/06/2013
n. 37 0006304-25.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00063042520118220007 Cacoal/3ª Vara Cível
Apelante :BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil
Advogado :Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado :Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada :Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada :Sara Jaqueline dos Santos Moreira (OAB/SP 196368)
Apelado :Welliton Luiz Fuzari
Advogado :Dirceu Henker (OAB/RO 4592)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 04/06/2013
n. 38 0011481-80.2010.8.22.0014 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)
Origem :00114818020108220014 Vilhena/2ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Banco Panamericano S/A
Advogado :Cloris Garcia Toffoli (OAB/SP 66416)
Advogado :Oswaldo de Oliveira Junior (OAB/SP 85115)
Advogado :José Alexandre Cancela Lisboa Cohen (OAB/PA 12415)
Advogado :Armando Krefta (OAB/RO 321B)
Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado :Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21714)
Advogada :Luciana Berghe (OAB/SP 214207)
Apelado/Agravado:Wilfrido Figueredo Moran
Advogado :Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 09/08/2012
n. 39 0000056-82.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00000568220128220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Cível
Apelante :Distribuidora de Medicamentos Fernandes Ltda Dimefe
Advogada :Agnes Fernandes Rodrigues de Souza (OAB/RO 4447)
Apelado :Raimundo de Jesus Pantoja
Advogada :Gigliane Portugal de Castro (OAB/RO 3133)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 11/10/2012
n. 40 0014670-71.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00146707120118220001 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Advogado :Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogado :Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogada :Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457)
Advogado :Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Apelado :Márcio Franco da Silva Secundo
Advogada :Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 492E)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 13/05/2013
n. 41 0012764-46.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00127644620118220001 Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :BW2 Companhia Global do Varejo
Advogado :Vinícius Ideses (OAB/RJ 98749)
Advogado :Bruno Bezerra de Souza (OAB/PE 19352)
Advogada :Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Advogada :Tatiana Feitosa da Silveira (OAB/RO 4733)
Advogada :Vivian Nagib Batatel (OAB/RJ 148219)
Advogado :Fábio Breyer Amorim (OAB/RJ 124274)
Apelado :João Batista Nava Filho
Advogada :Regina Eugênia de Souza Bensiman Ciampi (OAB/RO 1505)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/01/2013
n. 42 0015864-06.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00158640620118220002 Ariquemes/3ª Vara Cível
Apelante :Banco Bradesco S/A
Advogado :Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada :Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada :Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Apelado :Antônio da Silva
Advogada :Lílian Maria Sulzbacher (OAB/RO 3225)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 11/06/2013
n. 43 0002511-62.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00025116220128220001 Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/SP 261030)
Advogado :Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Apelado :Aldenor Parari de Oliveira
Advogado :Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1099)
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 20/06/2013
n. 44 0002458-75.2012.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00024587520128220003 Jaru/1ª Vara Cível
Apelante :Joana D'Arc Furtado
Advogado :Luciano Filla (OAB/RO 1585)
Apelado :Vitor Gonçalves da Costa
Advogado :Sidnei da Silva (OAB/RO 3187)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 16/04/2013
n. 45 0002379-73.2010.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00023797320108220001 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante/Recorrido:Carlos Henrique de Oliveira
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Apelada/Recorrente:Santander Seguros S/A
Advogado :Ilan Goldberg (OAB/RJ 100643)
Advogado :Eduardo Chalfin (OAB/SP 241287)
Advogada :Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva (OAB/SP 169137)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 22/10/2012
n. 46 0009077-22.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00090772220118220014 Vilhena/4ª Vara Cível
Apelante :Agro Sul Comércio e Representações Ltda
Advogado :Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado :Josemário Secco (OAB/RO 724)
Apelada :Boasafra Comércio e Representações Ltda
Advogada :Giane Ellen Borgio Barbosa (OAB/RO 2027)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 13/06/2013
n. 47 0004443-79.2012.8.22.0003 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)
Origem :00044437920128220003 Jaru/2ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Marcos Medeiros de Andrade
Advogado :Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Apelado/Agravado:Valter da Silva Sobrinho
Advogado :Dênio Franco Silva (OAB/RO 4212)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 20/06/2013
n. 48 0001458-46.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00014584620128220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Ricardo Vagner Valmorbida
Advogado :José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada :Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Apelada :Direcional Âmbar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado :Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/05/2013
n. 49 0159809-59.2008.8.22.0001 Apelação
Origem :01598095920088220001 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Josafá Pereira da Silva
Advogado :Lourival Goedert (OAB/RO 2371)
Advogado :Geraldo Tadeu Campos (OAB/RO 553A)
Apelado/Apelante:Sérgio Macedo Matos
Advogado :Jairo Pelles (OAB/RO 1736)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 17/09/2010
Redistribuído por Transferência em 02/01/2012
n. 50 0011684-42.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00116844220108220014 Vilhena/2ª Vara Cível
Apelante :W. B. de O. representado por sua mãe C. das G. R.
Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Advogada :Sandra Vitório Dias Córdova (OAB/RO 369B)
Apelada :EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
Advogado :Wilton Roveri (OAB/SP 62397)
Advogado :Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B)
Advogado :Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)
Advogada :Jane Regiane Ramos Nascimento (OAB/RO 813)
Advogada :Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Apelada :Companhia Mutual de Seguros
Advogado :Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209551)
Advogada :Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738)
Advogada :Rafaela Geiciani Messias Batistute (OAB/RO 4656)
Advogado :Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823A)
Advogado :Fabiano Moraes Pimpinati (OAB/RO 4942)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 18/10/2012
n. 51 0000490-81.2011.8.22.0023 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00004908120118220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Cível
Apelante :Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogado :Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques (OAB/BA 9446)
Advogado :José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Apelada :Sônia Maria Dutra dos Santos
Advogado :Juarez Cordeiro dos Santos (OAB/RO 3262)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 29/10/2012
n. 52 0000293-77.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00002937720118220007 Cacoal/2ª Vara Cível
Apelante :Leidiana Maria de Paula Repke
Advogado :João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)
Advogada :Greciane Luciana Maria Paes (OAB/RO 4143)
Apelado :Banco Itaú S/A
Advogado :Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogado :Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Advogado :Rafael Garcia Vianna (OAB/SP 245928)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Suspeito: Des. Raduan Miguel
Distribuído por Sorteio em 12/12/2011
Redistribuído por Sorteio em 20/06/2013
n. 53 0000369-43.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00003694320128220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Cível
Apelante :Maria Aparecida dos Santos
Advogado :Dayan Roberto dos Santos Cavalcante (OAB/RO 1679)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON
Advogado :Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 24/06/2013
n. 54 0001711-05.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00017110520108220001 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelantes/Agravantes:Leidini da Cunha Aragão e outro
Advogado :Gilson Lucas Fagundes (OAB/RO 4148)
Advogado :Filipe Caio Batista Carvalho (OAB/RO 2675)
Apelados/Agravados:Jacilma de Siqueira Pinho Salvador e outro
Advogado :Ronaldo José Marques (OAB/RO 1261)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 27/05/2013
n. 55 0007004-79.2012.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00070047920128220002 Ariquemes/1ª Vara Cível
Apelante/Recorrido:Banco Itaucard S/A
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado :José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN 392A)
Advogada :Denise Milani Passos (OAB/SP 195184)
Advogado :Geraldo Emídio do Couto Neto (OAB/RN 5434)
Apelado/Recorrente:Cézar Roberto Novais
Advogado :Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108)
Advogado :Flaviano da Silveira (OAB/RO 5578)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 19/11/2012
n. 56 0015269-10.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00152691020118220001 Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante :TAM Linhas Aéreas S/A
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Advogada :Fernanda Garbin Savaris (OAB/RS 79076)
Advogada :Fernanda Rivé Machado (OAB/RS 62828)
Advogada :Érica Gamarano Marota Rodrigues (OAB/SP 212940)
Advogada :Tatiane Marques dos Reis (OAB/SP 273914)
Apelada :Terezinha Maia Roseno
Advogada :Letícia Freitas Gil (OAB/RO 3120)
Advogado :Arioswaldo Alves de Freitas (OAB/RO 2256)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 24/04/2013
n. 57 0004224-66.2012.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00042246620128220003 Jaru/2ª Vara Cível
Apelante :Francisca de Souza Demetrio da Silva
Advogada :Ilizandra Sumeck Carminatti (OAB/RO 3977)
Advogado :Wernomagno Gleik de Paula (OAB/RO 3999)
Apelada :Viação São Sebastião Ltda
Advogado :Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 21/06/2013
n. 58 0024046-52.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00240465220098220001 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelantes :AMERON - Assistência Médica e Odontológica Rondônia Ltda e outro
Advogado :Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)
Advogado :Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)
Advogado :Eudes Costa Lustosa (OAB/RO 3431)
Advogada :Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)
Apelante :Carlos Roberto Maiorquin
Advogado :Cândido Ocampo Fernandes (OAB/RO 780)
Advogado :Henrique de Souza Leite (OAB/RO 831)
Apelada :Debora Ávila Severo Gadelha
Advogada :Tuanny Iaponira Pereira Braga (OAB/RO 2820)
Advogado :Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Prevenção em 13/11/2012
n. 59 0004293-04.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00042930420128220002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante :Michael Francis Rael
Advogado :Cristian Rodrigo Fim (OAB/RO 4434)
Advogado :Fabiano Reges Fernandes (OAB/RO 4806)
Apelado :Hospital Carlos Chagas de Ariquemes Ltda
Advogada :Edinara Regina Colla (OAB/RO 1123)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 05/06/2013
n. 60 0001128-49.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00011284920128220001 Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível
Apelante :Leila Mendes Vieira
Advogada :Liduina Mendes Vieira (OAB/RO 4298)
Apelada :Brasil Veículos Companhia de Seguros
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 19/06/2013
n. 61 0011265-61.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00112656120108220001 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante :Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A
Advogada :Juliene Janones Manfredinho (OAB/PR 49217)
Advogado :Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)
Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Advogado :Fabiano Catran (OAB/RJ 100162)
Apelada :Fabiana de Alencar Saunier
Advogado :José Damasceno de Araújo (OAB/RO 66B)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 14/11/2012
n. 62 0000845-79.2010.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00008457920108220006 Presidente Médici/1ª Vara Cível
Apelante :Márcia Regina Gonçalves de Matos
Advogado :Luiz Carlos de Oliveira (OAB/RO 1032)
Apelado :Smaff Import Veiculos Ltda
Advogado :Lycurgo Leite Neto (OAB/DF 1530A)
Advogado :Luís Sérgio de Paula Costa (OAB/RO 4558)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 21/09/2012
n. 63 0022555-73.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00225557320108220001 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante :Venesiano Sousa Mendes
Advogada :Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289)
Apelado :João Pedro Canuto Kassahara
Advogado :Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado :Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 14/06/2013
n. 64 0000035-02.2013.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00000350220138220006 Presidente Médici/1ª Vara Cível
Apelantes :Jovelino Barbosa de Santana e outra
Advogado :João Valdivino dos Santos (OAB/RO 2319)
Advogada :Nadir Rosa (OAB/RO 5558)
Apelado :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado :Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Advogado :Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/01/2014
n. 65 0000519-61.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00005196120118220014 Vilhena/2ª Vara Cível
Apelante/Apelado:José Nazareth da Silva
Advogado :Francisco Lopes da Silva (OAB/RO 3772)
Apelada/Apelante:Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON
Advogada :Ivone de Paula Chagas Sant'Ana (OAB/RO 1114)
Advogado :Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 13/08/2012
n. 66 0011455-53.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00114555320128220001 Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Autovema Veículos Ltda
Advogado :José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Advogada :Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)
Apelado :Casimiro de Brito Ribeiro
Advogado :Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado :Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/05/2013
n. 67 0024012-77.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00240127720098220001 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelantes :Joselia Valentim da Silva e outros
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Apelados :Antônio Ricarte Primo e outros
Advogado :Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Advogado :Antônio Camargo Júnior (OAB/PR 15066)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 01/10/2013
n. 68 0121448-36.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :01214483620098220001 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante :Banco Pine S/A
Advogado :Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A)
Advogado :Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB/SP 188846)
Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)
Apelada :Jane Mary Inácio
Advogada :Leniertan Mariano (OAB/RO 380B)
Advogado :Emílio Costa Gomes (OAB/RO 487A)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 29/08/2012
n. 69 0009156-74.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00091567420108220001 Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelantes :Elane da Costa Rodrigues e outro
Advogado :Márcio Augusto de Souza Melo (OAB/RO 2703)
Advogado :Moacyr Rodrigues Pontes Netto (OAB/RO 4149)
Apelada :Giovana Boeri
Advogado :José Ricardo Costa (OAB/RO 2008)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Prevenção em 26/06/2013
n. 70 0004078-34.2012.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00052836020108220003 Jaru/1ª Vara Cível
Apelantes :Ademir Aparecido Zangarini e outro
Advogado :Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A)
Advogado :Kinderman Gonçalves (OAB/RO 1541)
Apelada :Interligação Elétrica do Madeira S/A
Advogado :Ronaldo Bovo (OAB/RO 4780)
Advogado :Vinícius Vecchi de Carvalho Ferreira (OAB/RO 4466)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Prevenção em 16/05/2012
n. 71 0005188-60.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00051886020118220014 Vilhena/4ª Vara Cível
Apelante :Petroamazon Petróleo da Amazônia Ltda
Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)
Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)
Apelado :Paulo Alexandre de Godoy
Advogado :Francisco Alexandre de Godoy (OAB/RO 1582)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 05/09/2013
n. 72 0004922-10.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00049221020108220014 Vilhena/3ª Vara Cível
Apelante :Marfrig Alimentos S/A
Advogado :Benedicto Celso Benício (OAB/SP 20047)
Advogado :Benedicto Celso Benício Júnior (OAB/SP 131896)
Advogada :Rafaela Geiciani Messias Batistute (OAB/RO 4656)
Advogada :Adriana Coutinho Pinto (OAB/SP 201531)
Advogado :Fernando César Volpini (OAB/RO 610A)
Advogada :Rosana de Fátima Correa Cavallari Mariano (OAB/SP 227719)
Advogado :Alfredo Pereira da Costa (OAB/RO 2887)
Apelado :Ismael Moreira da Silva
Advogado :Armando Krefta (OAB/RO 321B)
Advogado :Alan Leon Krefta (OAB/RO 4083)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 73 0001908-23.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem :00019082320118220001 Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante :Tiago Jose Rotuno Vieira
Advogado :Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado :Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado :Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)
Advogada :Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Apelado :HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado :Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/MT 2680)
Advogado :Juliano Domingues de Oliveira (OAB/MT 11670B)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogado :Fernando José Gonçalves (OAB/PR 34731)
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 15/01/2013
n. 74 0129856-16.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem :01298561620098220001 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante/Recorrido:Banco BMG S/A
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado :Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Advogado :Benoni Menelau Lins Neto (OAB/PE 22085)
Advogada :Luciana Batista de Oliveira (OAB/PE 27364)
Apelado/Recorrente:Valdemir Rodrigues de Oliveira
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 10/10/2012