PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 1º de julho de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP ingressa com ação contra Estado para garantir manutenção de leitos em UTI de hospital em Ji-Paraná
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná com atribuições na área da Saúde, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado providencie o pagamento de débito junto ao Hospital Cândido Rondon, naquele município, antes da zero hora do dia 2 de julho de 2014, para que não ocorra a suspensão da prestação de seis leitos de UTI para pacientes do SUS na unidade hospitalar. Leia mais
ÔNIBUS, TÁXIS E MOTOTÁXIS NÃO PODEM FAZER PROPAGANDA ELEITORAL
Os ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral, como usar adesivos nos veículos, disponibilizar material de campanha de partidos e candidatos (cartazes ou panfletos, por exemplo), entre outros. A proibição é da legislação eleitoral, pois estes veículos são bens de uso comum e dependem de concessão, permissão ou autorização do poder público – no caso, das prefeituras. Leia mais
Férias escolares aumentam casos de acidentes com cerol em Porto Velho
Com o período de férias escolares já é possível ver o céu colorido de pipas, mas o uso do cerol na brincadeira pode ser fatal. Em Porto Velho, há registro de que duas pessoas ficaram feridas, em duas semanas envolvendo, por causa do cerol na linha da pipa. Leia mais
Ariquemes - Policia Militar aprende mais de 56 kg de droga na BR 364
Por volta das 4hs3min de terça-feira (01) algumas guarnições da policia militar se deslocou a BR 364, saída do município de Ariquemes sentido município de Jaru onde segundo denuncia duas pessoas estariam transportando uma grande quantidade de drogas com destino ao município de Ji-Paraná. Leia mais
Eletrobras abre concurso público para contratação imediataEletrobras abre concurso público para contratação imediata
A Eletrobras Rondônia divulgou edital de concurso público para contratação imediata de 30 servidores, mais a formação de cadastro reserva contendo 680 profissionais de todos os níveis escolares. O certame será organizado pela Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes - Noroeste Concursos. Os cargos de nível superior podem ser disputados por profissionais das áreas de Engenharia Elétrica; Engenharia Civil; Direito; Comunicação Social; Ciências Contábeis; Arquivista; Serviço Social; Administração; Análise de Sistemas e Economia. Já os candidatos de nível médio podem assumir as funções operacionais de Técnico em Eletrotécnica; Técnico em Telecomunicações; Suporte Administrativo; Eletricista, Motorista; Técnico em Segurança do Trabalho. Ainda há vaga de Eletricista Auxiliar, que pode ser ocupada por profissionais com grau de escolaridade fundamental. A remuneração oferecida pode chegar a até R$ 4.524,7. Leia mais
Sarkozy é detido em investigação sobre tráfico de influência
O ex-presidente francês Nicolas Sarkosy foi chamado a depor hoje (1º) na Polícia de Nanterre, localidade próxima a Paris, sobre um caso de suposto tráfico de influências e violação de sigilo da investigação. Os agentes colocaram Sarkozy sob custódia, uma medida inédita até então para um ex-presidente. Com isso, ele fica sujeito a um período de interrogatório que pode chegar a 48 horas. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Acadêmico que atropelou ciclista é condenado à pagar indenização
Porto Velho, RO - O Juízo da 10ª Vara Cível de Porto Velho condenou ao pagamento de R$ 150 mil a título de indenização por danos morais o acadêmico de Direito Anderson Cerveira Lopes, acusado de ter provocado a morte de um ciclista no ano passado durante um racha na avenida Calama, esquina com Salgado Filho, bairro São João Bosco, região central de Porto Velho. Leia mais
Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho
De 2 a 31 de julho, os prazos processuais permanecem suspensos no Supremo Tribunal Federal, período em que o horário de funcionamento da Corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014, do diretor-geral do STF. Leia mais
Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655, impetrado pelo ex-secretário de Finanças do município de Chapadão do Sul (MS) Altair José Bevilacqua, condenado pela Justiça sul-mato-grossense, em primeira instância, à pena de 10 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e tentativa de fraude à licitação. A defesa pedia o deferimento da liminar para suspender o curso da ação penal, que tramita atualmente em grau de recurso no Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-MS), bem como para colocar seu cliente em liberdade. Leia mais
Esgotadas as vagas para cursos do 1º Ciclo de Capacitação de Servidores 2014
Em apenas cinco dias, foram esgotadas as cinco mil vagas abertas para cursos de capacitação oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a servidores do Poder Judiciário. O prazo de inscrições começou no dia 9 de junho e acabaria assim que as vagas fossem preenchidas. Até o dia 13, o CNJ aceitou seis mil inscrições, sendo que mil ficarão como cadastro de reserva, para o caso de desistências. Leia mais
Perdão judicial por sofrimento psicológico em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
Em crime de trânsito, para que seja concedido perdão judicial ao agente, em razão de trauma psicológico, é necessário que haja uma prévia relação de intimidade e afeto entre ofensor e vítima. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedido de perdão feito por uma condutora. Leia mais
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de empregados não sócios da entidade sindical. A decisão foi proferida no julgamento de recurso de revista interposto pela DD Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – ME contra decisão que lhe impôs o pagamento da contribuição de seus empregados. Leia mais
TRFs da 1.ª e da 4.ª Região celebram acordo de cooperação para uso de sistema eletrônico administrativo
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região assinou nesta quarta-feira, dia 25, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região para utilização do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) pela Justiça Federal da 1.ª Região. O ato solene ocorreu na Sala Orlando Gomes, do TRF da 1.ª Região, antes da reunião dos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais do país. Leia mais
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
Terminado o prazo para realização das convenções partidárias para indicação dos candidatos, nesta segunda-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está com tudo pronto para o início do registro das candidaturas. O TRE já realizou treinamento com seus servidores e planejou as ações visando o melhor atendimento aos candidatos. Leia mais
TRT 14 participa de debate sobre políticas públicas para trabalhadores imigrantes no Acre
O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, participou da Reunião Técnica Intergovernamental do Ministério Público do Trabalho para discutir políticas públicas migratórias envolvendo estrangeiros, realizada na quinta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na capital acriana. Leia mais
TRF3 - Tribunal absolve réu de crime contra a ordem tributária com base no princípio da insignificância
Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) absolveu réu condenado em primeiro grau pela prática do crime previsto no artigo 1º, incisos I e II da Lei 8.137/90, combinado com o artigo 71 do Código Penal. Leia mais
TJSP - Tribunal confirma multa a advogado que abandonou plenário no julgamento do caso Carandiru
A 4ª Câmara do Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou multa de 70 salários mínimos aplicada contra advogado que abandonou o plenário do júri no julgamento de policiais acusados por invasão e homicídios na antiga Casa de Detenção do Carandiru. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Google decide tirar Orkut do ar neste ano (pág. 8)
No Pará, índios Assurinis denunciam extração ilegal de madeira à Funai (capa do 2º caderno)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Ceron abre inscrições para novo concurso (capa e pág. A10)
Enteada ganha nome de padrasto (pág. A9)
Ministério Público lança 4º Prêmio de Jornalismo com novidades (pág. C2)
O ESTADÃO DO NORTE
Mulher que tentou matar ex-companheiro é julgada em Porto Velho (pág. 6)
Ex-prefeito condenado a devolver recursos do MEC (pág. 2)