Primeiro processo foi distribuído ao Juizado Especial da Fazenda Pública
Um clique que entrou para a história da Justiça. Com o comando protocolar, diante de um auditório cheio de testemunhas, o advogado Raimisson Miranda de Souza foi o primeiro patrono de um processo a tramitar por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e colocou o Tribunal de Justiça de Rondônia na seleta lista de 35 tribunais brasileiros que já utilizam o sistema, entre estaduais, federais, militares e do trabalho. Agora, como esse processo, todos que ingressarem no Juizado da Fazenda Pública de Porto Velho terão um mesmo caminho: a tecnologia.
Nada de papel e carimbos. O trâmite é por meio eletrônico no PJe, fazendo de um pequeno aparelho ferramenta essencial na relação processual. Trata-se do token, que é o certificado digital que funciona como assinatura de advogados, promotores, defensores, procuradores e juízes em petiços, pareceres, despachos, decisões e outros atos processuais.
No evento, que marcou o início do funcionamento do PJe em Rondônia, após uma breve cerimônia de apresentação da ferramenta à comunidade jurídica, o processo foi distribuído na presença de todos. Uma ação que busca o reconhecimento de direitos de um servidor do município de Candeias do Jamari é o primeiro feito a tramitar no PJe e marca o início de uma caminhada que deve levar o novo sistema, ainda este ano, à Turma Recursal e aos demais juizados especiais de todo o Estado. A meta é implantar o PJe no primeiro e segundo graus da Justiça estadual até o final de 2015.
O juiz responsável pelo Juizado da Fazenda Pública, Acir Grécia, compôs a mesa de honra da cerimônia ao lado do presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, do juiz auxiliar da Presidência, João Adalberto Castro Alves, além de representantes do Poder Executivo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Almir Albuquerque, coordenador da Coordenadoria de Informática, que apresentou o sistema, este é um marco para o TJRO. "O Processo Judicial Eletrônico toma outro patamar, com cronograma estabelecido para efetivar o PJE nas demais unidades judiciárias. É um avanço em termo de tecnologia e em termo de processo judicial eletrônico", finaliza.
CLIQUE NOS LINKS E VEJA OS VÍDEOS
Assessoria de Comunicação do TJRO