A partir do dia 4 até 28 de agosto de 2014 terá início a 5ª reunião periódica de julgamentos da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. As sessões, abertas ao público, terão início às 8h30min, e serão presididas pela juíza de Direito Euma Tourinho.
Entenda o Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga crimes contra a vida como homicídios (inclusive tentativa), abortos, etc. Sete jurados escolhidos por sorteio participam da sessão. São eles os responsáveis pelo julgamento do réu. Caso haja condenação ou absolvição, a sentença é proferida pelo magistrado. Nas sessões o réu é assistido pelo advogado de defesa (pode ser defensor público), e acusado pelo promotor de Justiça (Ministério Público), que é o titular da ação penal.
Confira a pauta
04/08/2014
1)N. 0009193-51.2013.8.22.0501 - PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : ADRIANO CHAVES GARCIA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º II, do CP.
06/08/2014
3) N. 0072249-97.2009.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JEAN DE OLIVEIRA PIO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 caput do CP.
07/08/2014
4)N. 0016632-50.2012.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : WALDEMIRO SCHMIDT
Adv: Defensor Público
Art. 121, caput c/c 14, II do CP.
08/08/2014
5) N. 0003365-11.2012.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : EDSON SANTOS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º IC c.c 14, II ambos do CP.
12/08/2014
6) N. 0016345-87.2012.8.22.0501 - SOLTOS
Autor: Ministério Público
Réus: RENÊ DA SILVA CAMPOS
EMERSON SILVA CAMPOS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º, IV c.c 14, II ambos do CP.
13/08/2014
7) N. 0016114-60.2012.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : AGLAILTON VIEIRA DOS SANTOS
Adv. : Inara Regina Matos dos Santos – OAB/RO 2921
Art. 121, § 2º, III do CP.
14/08/2014
8) N. 0011186-32.2013.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ANTÔNIO CLEMILSON PORTELA DO NASCIMENTO
Adv. : Oscar Luchesi – OAB/RO 109
Assistente de Acusação: Rodrigo Ferreira Batista – OAB/RO 2840
Art. 121 § 2º III e art. 211 caput , todos do CP.
18/08/2013
9) N. 0085716-82.1995.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JANDIR CAMARGO
Adv. : Nilton Barreto Lino de Moraes – OAB/RO 3974
Art. 121 § 2º, II e IV do CP.
19/08/2013
10) N. 0001976-54.2013.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ROGÉRIO MACHADO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º II e IV c/c 14, II ambos do CP.
20/08/2014
11) N. 0003749-08.2011.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : GUSTAVO HORÁCIO FLORESTA HOLANDA
Adv. : Edivaldo Soares da Silva – OAB/RO 3082
Art. 121 caput c/c 14, II ambos do CP.
21/08/2014
12) N. 0001970-47.2013.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : PEDRO AVELINO DA CUNHA JÚNIOR
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º, IV n forma do art. 29, todos do CP.
25/08/2014
13) N. 0009717-48.2013.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : LEANDRO FIGUEIREDO JULIÃO
Adv. : Magnum Jorge Oliveira da Silva – OAB/RO 3204
Art. 121 caput c.c 14 II, ambos do CP.
26/08/2014
14) N. 0012855-23.2013.8.22.0501 - SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : WESLEY BRITO DOS SANTOS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 caput, c.c 14, II, ambos do CP.
27/08/2014
15) N. 0000860-57.2006.8.22.0501 - PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : DORALINO SOUZA SANTOS
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º, IV c.c 14, II e 29, todos do CP.
28/08/2014
16) N. 0055585-98.2003.8.22.0501 - PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : FRANCISCO GOMES DA SILVA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121 § 2º, II e IV do CP.
Comunicação Insititucional do TJRO