Oitenta e nove audiências conciliatórias realizadas e dezenas de informações prestadas aos jurisdicionados. Esse foi o resultado da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante ocorrida no último sábado, 13 de junho de 2015, na comarca de Rolim de Moura (RO). Toda a ação, que contou com a participação de três magistrados, promotor de Justiça e alguns defensores públicos, além de membros da Ordem do Advogados do Brasil e servidores do Judiciário Estadual, foi realizada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dina Sfat.

Para o comerciante Antônio da Costa Leite, a Operação foi satisfatória, pois, segundo ele, alguns dos seus clientes que estavam em débito com suas obrigações prometeram, mediante acordo, sanar as dívidas. “Não tive outra saída, tive que recorrer à Justiça para me ajudar. Agora tenho um documento que, caso o cidadão não me pague, eu posso reivindicar e executar”.

Já, um casal de servidores públicos procurou a Justiça Rápida para, de forma amigável, por um fim na relação, ou seja, divorciar. Segundo eles, o relacionamento, que teve duração de oito anos, não deu mais certo e alguns meses aguardavam a Operação para oficializar o fim do casamento. “Fica a amizade e o respeito entre nós. Não tivemos filhos e durante a audiência apenas dividimos o que compramos durante a nossa união”, explicou a mulher.

Orientações

De acordo com o juiz coordenador da Operação, Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira, a Justiça Rápida Itinerante é fundamental para prestação jurisdicional. “Aqui, além de atendermos aos casos previstos na Lei dos Juizados Especiais, são fornecidas à população informações/orientações de como requerer um benefício, resolver um conflito, entre outras situações junto à Justiça”.

Para o magistrado Jeferson C. Tessila de Melo, o índice de resolução dos litígios foi extremamente satisfatório. Segundo ele, houve um aproveitamento de quase 100% das audiências conciliatórias. “É gratificante alcançar resultados positivos, pois com eles, sabemos que as partes saíram daqui com seus problemas resolvidos. Além, é importante destacar também que esse atendimento da Justiça Rápida foi realizado em um dos bairros mais carentes do nosso município”.

Arthur Augusto Leite Júnior, que também é magistrado na comarca, destacou a importância da Justiça Rápida Itinerante. “Disponibilizar mecanismos por meio dos quais a pessoa possa ter acesso ao Judiciário é importante para solucionar diversos conflitos”.

Assessoria de Comunicação Institucional