Reunidos em Cacoal, a cerca de 500 km da capital do Estado, juízas e juízes de Direito de Rondônia inciaram hoje uma jornada de dois dias em busca de uniformização de procedimentos e melhoria na prestação jurisdicional relacionada ao Direito Penal. Organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Escola Judicial (Emeron), o curso segue até esta sexta-feira, 26, no auditório da sede da Promotoria de Justiça local (Ministério Público Estadual).
"A missão da Justiça é julgar e nós temos que buscar constantemente o aperfeiçoamento desse mister", afirmou o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, corregedor-geral da Justiça. Para ele, esse curso é mais uma maneira de buscar melhoria, inclusive para aqueles que já trabalham em alto grau de excelência. Na visão do corregedor, as formações, oficinas, cursos e palestras da Escola Judicial devem estar voltados, a todo o tempo, para o funcionamento prático e cotidiano da Justiça. Isso é também o que necessita o cidadão.
Primeiro palestrante do dia, o desembargador Lagos compartilhou com os colegas magistrados um pouco dos quase 30 anos de atuação na Justiça rondoniense. Por meio de uma exposição dialogada, expôs a juízes e assessores alguns argumentos sobre a necessidade de assertividade nas decisões judiciais de casos que podem causar contravérsia, especialmente se há julgados diferentes (jurisprudência) para situações em que a lei não é clara quanto à medida que deve ser tomada pelo julgador. Ele defendeu a aplicação dos fundamentos do Códido de Processo Penal nos casos concretos, utilizando a razoabilidade e a racionalidade. Na visão do corregedor, o magistrado deve ser um líder, capaz de delegar funções para que o processo tenha solução mais ágil.
Além do corregedor, compuseram a mesa na abertura do evento, o desembargador Valdeci Castellar Citon e o juiz auxiliar da corregedoria Dalmo Antônio de Castro Bezerra, também ministrantes do curso. Na parte da tarde os magistrados assistem à continuação deste primeiro módulo, com exposição e discussão de temas como liberdade provisória, fiança, entre outros tópicos.
Assessoria de Comunicação Institucional