As sessões de julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, além de apreciar os processos em grau de recurso, também são uma fonte didática pragmática das ciências sociais e jurídicas.
Em razão disso, mais de 30 acadêmicos do 9º período do curso de Direito da faculdade Ulbra Porto Velho lotaram, na manhã desta sexta-feira, dia 16, o Plenário I do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para assistir à sessão de julgamento das Câmaras Criminais Reunidas, composta por cinco desembargadores, sendo presidida pelo desembargador Valter de Oliveira.
A visita dos acadêmicos deve-se ao cumprimento da carga horária da disciplina de Prática Penal, com a finalidade de ver na prática como funciona os julgamentos dos recursos processuais na segunda instância (Tribunal de Justiça) na área penal.
Durante a realização da sessão de julgamento, os estudantes presenciaram amplos debates sobre cada caso julgado pelos membros da Câmara. Foram julgados embargos infringentes e de nulidade, mandado de segurança, agravo regimental e revisão criminal.
Assessoria de Comunicação Institucional