PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 20 de junho de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Governo de RO realiza concurso este ano com salário de até 7.000 reais
O Governo no Estado de Rondônia, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), estará realizando este ano o primero concurso de gestores publicos para o provimento de 80 (oitenta) vagas de cargos efetivos sendo: 10 (dez) vagas para Especialista em Gestão Pública e Gestão Governamental, 18 (dezoito) para Analista em Tecnologia da Informação e Comunicação, 30 (trinta) para Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação, 06 (seis) para Analista de Planejamento e Finanças, pertencentes ao Quadro de Carreira e Gestores Públicos do Estado, para atender não só a SEPOG/RO mas também Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN/RO) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SEAE/RO). Leia mais
Projeto MP Itinerante vai oferecer serviços à comunidade da Zona Leste no dia 24 de junho
Mais uma etapa do Projeto MP Itinerante em 2017, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, será realizado na escola Marcelo Cândia, na Zona leste de Porto Velho, no período 22 a 24 de junho. Leia mais
Diálogo Público pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia
Evento será no dia 22 de junho, no Banco da Amazônia, em Belém. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Portal TCU
Com o objetivo de contribuir para o planejamento das ações dos governos federal e estaduais e para o desenvolvimento sustentável da Região Norte, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o evento Diálogo Público - Amazônia Sustentável: Desafios Para o Desenvolvimento Socioeconômico, em 22 de junho, no auditório do Banco da Amazônia, em Belém, no Pará. Leia mais
CGU disponibiliza versão atualizada do Manual de PAD
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza nova versão do Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que contempla atualizações até maio de 2017. O documento é utilizado como referência por comissões disciplinares de todo o país e constitui, cada vez mais, como material de apoio para decisões judiciais proferidas, inclusive, no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Leia mais
Inverno começa nesta quarta, com previsão de El Niño de baixa intensidade
O inverno no Hemisfério Sul começa nesta quarta-feira (21) à 1h24. A estação, que segue até o dia 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste ano as chances de ocorrência do fenômeno El Niño diminuíram no último mês. Mesmo que haja confirmação do fenômeno, ele será de baixa intensidade. Leia mais
PF investiga contratação irregular de empresas pelo Governo Angolano
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e em cooperação internacional com autoridades da França, deflagra a Operação LE COQ*, para apurar a utilização de intermediários em contratos entre o Governo Angolano e empresas estrangeiras mediante pagamento de vultosas comissões. Leia mais
Parlamentares votam parecer à MP que restringe desoneração da folha de pagamento
Segundo a MP, voltam a contribuir sobre a folha as empresas do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento (“call center”), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis. Leia mais
Dê sua opinião: sugestão legislativa quer acabar com o Fundo Partidário
O Fundo Partidário é um conjunto de recursos públicos destinados anualmente ao partidos políticos e distribuído de acordo com os tamanhos de suas bancadas na Câmara dos Deputados. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) deverá agora analisar uma sugestão legislativa (SUG 14/2017), apresentada por meio do portal e-Cidadania, que propõe a extinção desse fundo. Leia mais
Nasa anuncia descoberta de dez novos planetas parecidos com a Terra
A Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) anunciou hoje (19), em entrevista na Califórnia, a descoberta de dez planetas semelhantes à Terra. Eles fazem parte de um catálogo de "exoplanetas", como são chamados os planetas que orbitam em outros sistemas, fora da órbita do Sol. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 883542, em que o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da questão e reafirmou entendimento consolidado do Tribunal sobre o tema. Leia mais
Negado trâmite a MS de desembargador de Roraima punido pelo CNJ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34685, impetrado pelo desembargador Alcir Gursen de Miranda, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conduta incompatível com os deveres da magistratura ao agir de forma parcial em diversas situações envolvendo interesses do ex-governador José de Anchieta Júnior (RR). Leia mais
Cabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento
O desaforamento de um caso se encerra com o veredito do júri popular. Por isso, na hipótese de execução provisória da pena – que ocorre apenas depois da confirmação da condenação em segunda instância –, ela deverá ser determinada pelo juízo originário da causa, e não pelo presidente do tribunal do júri onde se deu o julgamento. Leia mais
Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção
Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá ser concluída no segundo semestre deste ano. Leia mais
STJ reconhece competência da Justiça Militar para julgar homicídio praticado em ritual religioso
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conheceu, em conflito de competência, o juízo auditor da 3ª Auditoria da 3ª CJM (3ª Circunscrição Judiciária Militar), sediada em Santa Maria (RS), como competente para julgar crime doloso contra a vida. Leia mais
Servidores do TSE lançam obra “Súmulas do TSE comentadas”
Já está disponível nas livrarias virtuais a obra “Súmulas do TSE comentadas”. Escrita por servidores do Tribunal Superior Eleitoral, o livro proporciona um olhar amplo, substancial e imprescindível sobre os entendimentos do Tribunal. A ideia do livro é permitir uma rápida compreensão dos enunciados do TSE, com o aprofundamento necessário. Na obra, os leitores podem tirar dúvidas sobre Direito Eleitoral de forma rápida e objetiva. Leia mais
TRF1 condena servidoras por improbidade administrativa - falso registro de frequência
Constituem atos de improbidade administrativa os que atentem contra os princípios da administração pública, acarretem no recebimento de vantagem ilícita em face dos cargos públicos por elas ocupados e que causem prejuízo ao erário. Leia mais
TRE já cadastrou mais de 60% do eleitorado com biometria em Rondônia
Após três meses do início do Projeto do Recadastramento Biométrico em 2017 no interior do Estado, os municípios de Cacoal, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia do Oeste finalizaram a revisão do eleitorado e, conseguem atingir excelentes índices, de acordo com as metas estabelecidas pelo TRE-RO. Leia mais
TRT14 quer ouvir você, participe da enquete para aperfeiçoar a Justiça
Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça do Trabalho e dar cumprimento à Resolução CNJ nº 221/2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realiza, no período de 19 de junho a 14 de julho de 2017, enquete eletrônica para formulação da Proposta Inicial de Metas Nacionais - PIME para execução no ano de 2018. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Brasil começa hoje novo “pente fino” na fronteira (capa e pág. A8)
MP Itinerante de 22 a 24 na escola Marcelo Cândia (pág. A8)
Vereador de Ji-Paraná tem diploma cassado (pág. B1)
Guajará-Mirim – Inscrições abertas para 1º Casamento Comunitário (pág. B2)
Diário da Amazônia
Vereador de Ji-Paraná é cassado pela Justiça Eleitoral (capa e pág. B4)
A Gazeta de Rondônia
Representantes de 27 estados discutem precatórios em RO (pág. 2)